Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 911 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 01.11.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria SRP nº 696 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de julho a outubro de 2006.

Portaria CAPES nº 119 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Descentraliza por destaque, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito orçamentário da Ação nº 935 - "Acesso à Informação Científica e Tecnológica".

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2006.

Portaria SVS nº 43 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Definir os recursos que serão deduzidos dos estados, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES, que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria CEFET/MA nº 2.060 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 623 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 624 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 625 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 626 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria STJ nº 244 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Tornar indisponíveis o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, nas categorias de gasto Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes e de Capital.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 627 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 628 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 629 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 630 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »