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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SRH nº 1.983 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas, e dá outras providências.

Portaria SIT/DSST nº 193 DE 05/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria SE/MDS nº 46 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia e Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MT nº 243 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2006 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SESu nº 1.019 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.020 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda Parlamentar para fins de apoio à Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SESu nº 1.021 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria ANP nº 261 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Altera o art. 4º da Portaria ANP nº 38, de 22 de fevereiro de 2006, que trata da criação de Grupo de Trabalho para estudar a logística de distribuição e revenda de biodiesel.

Portaria CGZA nº 216 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 217 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Rondônia, ano-safra 2006/2007.

Portaria SEAP nº 334 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa nº 1.344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria CGZA nº 218 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 219 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 220 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 221 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

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