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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SOF nº 44 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

Portaria SE/MS nº 158 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria CAPES nº 122 de 07/12/2006

Descentraliza por destaque, para o Ministério da Educação, crédito orçamentário da Ação nº 4.572 - "Capacitação do Servidor Público Federal em Processo de Qualificação e Requalificação" no valor total de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais).

Portaria MP nº 365 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MIN nº 91 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MJ nº 2.167 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Institui a aplicação do Plano de Ação para a Luta contra o Tráfico de Pessoas entre os Estados Parte do MERCOSUL e os Estados Associados (MERCOSUL/RMI/ACORDO, nº 1/2006).

Portaria MJ nº 2.168 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Institui a aplicação do Acordo interministerial sobre Procedimento para a verificação da documentação de saída e ingresso de menores entre os Estados Parte do MERCOSUL e Estados Associados (MERCOSUL/RMI/ACORDO, nº 2/2006).

Portaria MJ nº 2.169 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Institui a aplicação do Acordo interministerial para a concessão de um prazo de noventa dias aos turistas nacionais dos Estados Parte do MERCOSUL e Estados Associados.(MERCOSUL/RMI/ACORDO nº 3/2006).

Portaria MS nº 3.123 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 3.123 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Portaria MS nº 3.125 de 07/12/2006

Institui o Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Programa QualiSUS e define competências.

Portaria MS nº 3.127 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza (CE), habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria IBAMA nº 97 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Prorroga até 15.12.2006, o prazo da Portaria nº 58/2006-N, publicada no DOU de 04.08.2006.

Portaria FUNARTE nº 250 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Relaciona os nomes dos premiados da Caravana Funarte Petrobras de Circulação Nacional - Dança.

Portaria SESu nº 1.031 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda da Bancada do Rio Grande do Sul para fins de apoio à Universidade Federal de Santa Maria.

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