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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MCT nº 943 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova o formulário para que as pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei nº 11.196, de 2005, prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais sobre os seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Portaria CAPES nº 124 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza por destaque, para a SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, crédito orçamentário da Ação nº 2.000 - "Manutenção de Serviços Administrativos", para atender às despesas com a reforma dos sanitários.

Portaria CAPES nº 124 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza por destaque, para a SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, crédito orçamentário da Ação nº 2.000 - "Manutenção de Serviços Administrativos", para atender às despesas com a reforma dos sanitários.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 46 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

Portaria CAPES nº 125 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CAPES nº 125 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SE/MIN nº 92 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CAPES nº 125 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CAPES nº 126 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria TCU nº 315 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SE/MS nº 401 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Portaria UFG nº 3.504 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Prof. Assist., em regime de DE, do CEPAE, objeto do Edital nº 16, de 12.05.2005, publicado no DOU de 16.05.2005.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 650 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 141 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Portaria SE/MS nº 146 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

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