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Portaria SE/MS nº 558 de 07/12/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Portaria SE/MS nº 341 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Plano de Trabalho com a finalidade de CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO, TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS - FORMACAO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENCAO A SAUDE DA MULHER NEGRA.

Portaria SE/MS nº 559 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Portaria SE/MS nº 561 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria MPS nº 447 DE 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Estabelece para o mês de novembro de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MEC nº 1.928 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.929 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos do Ministério da Educação para a UFRB.

Portaria MEC nº 1.930 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria SE/MS nº 153 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Portaria MAPA nº 294-A de 07/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Aprova o Regulamento para a concessão da Medalha e do Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".

Portaria MCT nº 923 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Cria o Conselho Consultivo do MCT-NE (CCMCTNE).

Portaria MCT nº 926 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional.

Portaria SOF nº 43 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Saúde.

Portaria MCT nº 931 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Fixa o valor da taxa de administração prevista no art. 2º do Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996 e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 235 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

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