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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 673 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 565 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 674 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério as Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 675 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 566 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MMA nº 348 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Dispõe sobre alterações da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 570 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Portaria SE/MS nº 572 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria MMA nº 352 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho para Análise de Projetos GTGEF, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 354 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Instituir Grupo de Trabalho nas Áreas de Preservação Permanente - APPs.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 87 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CGZA nº 232 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 233 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 234 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 235 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2006/2007.

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