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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 33 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Canoas (RS), habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria CGZA nº 10 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mamona no Estado de Sergipe, ano safra 2005/2006.

Portaria MEC nº 20 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação.

Portaria MEC nº 21 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Abre inscrições para as bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria SOF nº 2 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Torna insubsistente a Portaria nº 67, de 29 de dezembro de 2005.

Portaria COMAER nº 3 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Licença para tratar de interesse particular no exterior - comunicação de endereço.

Portaria MJ nº 4 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Regulamenta as diversas espécies de processos administrativos previstos nos arts. 26, caput; 26, § 5º ; 26-A; 30; 32; 35, § 2º; 35-A; e 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com as alterações determinadas pela Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995 e Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000, para apuração, prevenção ou repressão de infrações contra a ordem econômica, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, e revoga a Portaria MJ nº 849, de 22 de setembro de 2000, Portaria SDE nº 05, de 25 de setembro de 1996, Portaria SDE nº 15, de 22 de abril de 2004 e Portaria SDE nº 16, de 26 de maio de 2004.

Portaria SAS nº 5 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria CGZA nº 5 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado de Goiás, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 7 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mamona no Estado de Alagoas, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 8 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mamona no Estado da Paraíba, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 9 de 05/01/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mamona no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Portaria MEC nº 18 de 04/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

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