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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 384 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento de duas mil e duzentas vagas de Professor de 3º Grau autorizado pela Portaria MP nº 381, de 16 de dezembro de 2005.

Portaria CGE nº 50 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Adota como logomarcas das corregedorias eleitorais as imagens que especifica.

Portaria ANVISA nº 53 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Altera o Anexo I da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria SPU nº 20 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Divulga os resultados da apuração das metas de administração do patrimônio imobiliário da União, de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, relativos ao mês de dezembro de 2005.

Portaria MCid nº 55 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Institui o Comitê Gestor da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA.

Portaria MEC nº 339 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Institui e regulamenta o Certificado de Proficiência em Libras e o Certificado de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa.

Portaria MDS nº 56 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Prorroga os prazos estabelecidos nos arts. 23 e 24 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005.

Portaria ANEEL nº 223 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Dá nova redação ao Regulamento que fixa os critérios para os concursos públicos destinados ao provimento de cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo, das respectivas carreiras de Regulação e Fiscalização de Recursos Energéticos, de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo de que trata o art. 1º da Lei nº 10.871 de 20 de maio de 2004 e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 59 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Autoriza o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para que em conjunto com o DNIT, exerça atividades de acompanhamento e segurança nos locais onde estão sendo realizadas as obras emergenciais constantes do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE, instituído pela Portaria nº 1806, de 30.12.2005.

Portaria DEST nº 3 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2005.

Portaria SEPPIR nº 14 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Delega competência ao Subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas para praticar os atos que especifica.

Portaria MEC nº 367 de 31/01/2006

Dispõe sobre o controle de qualidade e fidedignidade dos dados e informações do Censo Escolar.

Portaria PGF nº 31 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Dispõe sobre a representação judicial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

Portaria DNIT nº 54 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.806, de 30 de dezembro de 2005, do Diretor Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subseqüente, que institui o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas.

Portaria MTE nº 11 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Altera o inciso IV do art. 6º do anexo ao Regimento Interno do Fórum Nacional do Trabalho, aprovado pela Portaria nº 1.029 de 2003.

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