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Exibindo: 4644 normas.

Portaria COMAER nº 164 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento de Grupamento de Apoio. (*).

Portaria COMAER nº 165 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento. (*).

Portaria COMAER nº 166 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento de Força Aérea. (**).

Portaria SEDH nº 17 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria MS nº 210 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Prorroga o prazo de execução e prestação de contas da Fase I do Componente 1 - PROESF.

Portaria MS nº 211 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Prorroga a execução da Fase I do Componente 3 dos Projetos Estaduais de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF.

Portaria MS nº 212 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Habilita os Municípios de Trindade (GO), Formosa (GO), Patos e Catolé do Rocha (PB) em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria MS nº 213 de 02/02/2006

Desabilita o Município de Palmas no Estado de Tocantins habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 214 de 02/02/2006

Desabilita o Município de Planaltina no Estado de Goiás habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria INMETRO nº 20 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico.

Portaria DPC nº 12 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria DPC nº 13 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria MinC nº 14 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Dispõe sobre a realização do Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e dá outras providências.

Portaria MEC nº 368 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Altera os prazos do processo seletivo do Programa Universidade para todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 378 de 01/02/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - BA.

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