Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 1.216/GC3, de 29.12.2006, DOU 04.01.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 4 - 2 "Linhas Internacionais do Correio Aéreo Nacional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Diretriz entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 192/GC2, de 18 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 22 de fevereiro de 2005, Seção 1, página 7.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."