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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MP nº 39 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera para quatro anos o prazo fixado no parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 226, de 10 de outubro de 2001.

Portaria MEC nº 583 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera os números de provimento de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 4.430, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria MPS nº 64 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Administrativo Previdenciário - PAP, no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria CGZA nº 47 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Inclui nos zoneamentos agrícolas da cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2005/2006 para os Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal as cultivares que especifica.

Portaria STN nº 245 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Divulgar o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal e o Anexo VIII - Demonstrativo do Resultado Primário, que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de janeiro de 2006.

Portaria MCid nº 97 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Altera o item 4.3 do "Manual de Instruções para Contratação e Execução - 2006" e dá outras providências.

Portaria MCid nº 98 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Abre a segunda chamada de projetos para habilitação no Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria SEPM nº 9 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho nº 14.422.0156.0911.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SPC nº 328 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Altera a Portaria MPAS/SPC nº 686, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no DOU de 2 de março de 2000.

Portaria MS nº 409 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 410 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado de Minas Gerais, destinados ao custeio de medicamentos do Grupo de Hipertensão e Diabetes.

Portaria MS nº 411 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Maranhão, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 412 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Espírito Santo, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 413 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Ceará, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 414 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado do Acre, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

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