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Portaria MS nº 415 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado de Alagoas, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 416 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado da Bahia, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MS nº 431 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Aprova a descentralização de recursos financeiros do Ministério da Saúde para municípios do Estado da Paraíba, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite

Portaria SAS nº 148 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MEC nº 568 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Prorroga o prazo previsto no art. 16 da Portaria nº 4.264, de 8 de dezembro 2005.

Portaria MEC nº 569 de 23/02/2006

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005 .

Portaria MEC nº 571 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 777, de 9 de março de 2005.

Portaria MEC nº 572 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera os números de provimento de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005.

Portaria MEC nº 573 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera os números de provimento de vagas fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.972, de 30 de agosto de 2005.

Portaria MEC nº 574 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Redistribui, para lotação no campus do Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os cargos vagos de Professor de 3º Grau cujos códigos de vaga são nele mencionados.

Portaria MEC nº 575 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Deduz da Fundação Universidade Federal de São Carlos (FUFSCar), campus de Sorocaba, um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 3º Grau, no Anexo à Portaria MEC nº 776, de 9 de março de 2005.

Portaria MEC nº 577 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior que especifica.

Portaria ANATEL nº 89 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos nas Portarias nºs 251, 234 e 150, respectivamente, de 20 de julho de 2005, 8 de julho de 2005 e de 18 de maio de 2005.

Portaria CGZA nº 45 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo não irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2005/2006.

Portaria STN nº 241 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2006.

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