O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 2, de 22 de dezembro de 2000, da Secretaria da Comissão Especial de Recursos, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000,

CONSIDERANDO a quantidade de sementes de cultivares existentes no mercado e ainda não incluídas no zoneamento agrícola;

CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar ao produtor rural variedades suficientes para o plantio a cada ano-safra;

CONSIDERANDO as alterações técnicas ocorrentes nas áreas de adaptação de cultivares, resolve.

Art. 1º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2005/2006, para os Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal as seguintes cultivares, conforme abaixo especificado:

Art. 2º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura do milho, ano-safra 2005/2006, para os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe as seguintes cultivares, conforme abaixo especificado:

Art. 3º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura do trigo de sequeiro para o Estado de ato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006, as seguintes cultivares, conforme abaixo especificado:

Art. 4º Excluir dos zoneamentos agrícolas da cultura do milho, ano-safra 2005/2006, para os Estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio de Janeiro, as seguintes cultivares, conforme abaixo especificado:

Art. 5º Disponibilizar informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de milho indicadas, as quais poderão ser obtidas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no site www.agricultura.gov.br.

Art. 6º Esta Portaria tem vigência específica para os anos-safra definidos nos arts. 1º, 2º e 3º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI