Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria MCid nº 187 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Dá nova redação aos subitens 10.10 e 11.2, do Manual para Apresentação de Propostas - 2006, do Programa Pró-Municípios, e ao item 7, do Manual do Programa Drenagem Urbana Sustentável - 2006, instituídos pela Portaria nº 54, de 27 de janeiro de 2006.

Portaria MEC nº 908 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 909 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MPS nº 118 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Fixa os percentuais da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial - GDAMP, conforme o tempo médio apurado entre a marcação inicial e a realização da perícia inicial.

Portaria MPS nº 119 DE 18/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de abril de 2006.

Portaria CAPES nº 25 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar.

Portaria MDIC nº 65 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria FUNARTE nº 90 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Divulga o resultado dos premiados do Prêmio FUNARTE de Dança Klauss Vianna - grupo IV.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 15 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SETEC nº 16 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a participação das Instituições na Capacitação dos servidores das áreas de execução orçamentário e financeira e contábil.

Portaria CGU nº 243 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Torna público o resultado do vigésimo sorteio de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 132, de 13 de março de 2006.

Portaria MinC nº 31 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre a criação do Prêmio Culturas Indígenas e dá outras providências.

Portaria DNIT nº 402 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Determina a aplicação de ações técnicas e administrativas para o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Portaria CEFET-Bambuí nº 34 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos na categoria funcional de Professor de 1º e 2º Graus, Áreas de Administração e Tecnologia de Alimentos.

Portaria MS nº 822 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »