O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 96, I, "B" da Constituição Federal e tendo em vista o contido no PA nº 4.446/2006, resolve:

Remanejar 1 (uma) Função Comissionada, FC-05, da Estrutura Administrativa e Judiciária/Presidência para a Estrutura Administrativa e Judiciária/Vice-Presidência.

JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA