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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CEFET/Rio Verde nº 43 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de cargos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, de que trata o Edital nº 2, de 20 de abril de 2005, publicado na seção 3, página 19, DOU de 22.04.2005.

Portaria MIN nº 379 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Fixa, para o período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, em reais por hectare por ano, para os perímetros públicos de irrigação administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria ME nº 1.010 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Institui o Soroban como um recurso educativo específico imprescindível para a execução de cálculos matemáticos por alunos com deficiência visual.

Portaria SAS nº 320 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MS nº 1.027 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Define os novos tetos financeiros, os procedimentos para programação do POA/PA e o prazo de execução e prestação de contas da Fase I do Componente 1 PROESF.

Portaria FCP nº 8 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria SAS nº 321 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria FCP nº 9 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria MCid nº 218 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental e Mobilização Social para o Saneamento.

Portaria SECAD nº 55 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Dispõe sobre o percentual mínimo de contrapartida a ser disponibilizado pelas Instituições Parceiras, que venham a firmar convênio com esta Secretaria.

Portaria STN nº 371 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA em 1º.1.2006, em conformidade com o que estabelecem o art. 184 da Constituição Federal e o Decreto nº 578, de 24 de junho de 1992.

Portaria MEC nº 1.001 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Redistribui para a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), os cargos técnico-administrativos vagos nele mencionados com os correspondentes códigos de vaga..

Portaria MS nº 1.018 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Institui o Colegiado de Gestão nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e a Comissão de Apoio e Acompanhamento dos Núcleos.

Portaria SECEX nº 8 de 09/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Altera a Portaria SECEX nº 14 de 2004.

Portaria MMA nº 150 de 08/05/2006

Cria o Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo as unidades de conservação que especifica e suas zonas de amortecimento localizadas no litoral sul do Estado de São Paulo e no litoral do Estado do Paraná.

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