O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668 de 22 de agosto de 1988, art. 2º, §§ 1º e 2º, art. 3º, § 4º do Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, da Portaria da FCP nº 6, de 1º de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2004, Seção 1, f. 7, resolve:

Art. 1º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 6 e CERTIFICAR que conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS:

Comunidade Brotas, localizada no Município de Itatiba, Estado de São Paulo, Registro nº 493, Fl. 2;

Comunidade Negra das Famílias Araújo e Ribeiro, localizada no Município de Nioaque, Estado do Mato Grosso do Sul, registro nº 494, Fl. 3;

Comunidade Ribeirão da Mutuca, localizada no Município de Nossa Senhora do Livramento, Estado do Mato Grosso, registro nº 495, Fl. 4;

Comunidade João Rodriguês, localizada no Município de Itacaré, Estado da Bahia, registro nº 496, Fl. 5;

Comunidade Chácara Barreto, localizada no Município de Canoas, Estado do Rio grande do Sul, registro nº 497, Fl. 6;

Comunidade de Ilha Redonda, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá, registro nº 498, Fl. 7;

Comunidade de São José do Mata Fome, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá, registro nº 499, Fl. 8;

Comunidade de São Pedro dos Bois, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá, registro nº 500, Fl. 9;

Comunidade de Cantão das Lombas, localizada no Município de Viamão, Estado do rio grande do Sul, registro nº 501, Fl. 10;

Comunidade de São Pedro, localizada no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, registro nº 502, Fl.11;

Comunidade de Guaraciaba, localizada às margens da BR-316, aproximadamente a 18 Km da sede do Município de Bacabal, Estado do Maranhão, registro nº 503, Fl. 12;

Comunidade de Campo Redondo, localizada às margens do Rio Ipixuna, no Município de Bacabal, Estado do Maranhão, registro nº 504, Fl.13;

Comunidade Grilo, localizada no Município de Riachão do Bacamarte, Estado da Paraíba, registro nº 505, Fl.14;

Comunidade de Silvino, localizada no Município de Betânia, Estado do Piauí, registro nº 506, Fl. 15;

Comunidade Cabaceira, localizada no Município de Caridade, Estado do Piauí, registro nº 507, Fl. 16;

Comunidade de Sítio Velho, localizada no Município de Assunção do Piauí, Estado do Piauí, registro nº 508, Fl. 17;

Comunidade Pitombeira, localizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí, registro nº 509, Fl. 18;

Comunidade da Laranjeira, localizada no Município de Igrapiúna, Estado da Bahia, registro nº 511, Fl. 20;

Comunidade Pontal da Barra, localizada no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, registro nº 512, Fl. 21;

Comunidade Mucambo, localizada no Município de Barreiras, Estado da Bahia, registro nº 513, Fl.22;

Comunidade Dr. Campolina, localizada no município Jequitibá, Estado de Minas Gerais, reistro nº 514, Fl. 23;

Comunidade Porto do Oitizeiro, localizada no Município de Itacaré, Estado da Bahia, registro nº 515, Fl. 24;

Comunidade de Água Vermelha, localizada no Município de Itacaré, Estado da Bahia, registro nº 516, Fl. 25;

Comunidade Fôjo, localizada no Município de Itacaré, Estado da Bahia, registro nº 517, Fl. 26;

Comunidade da Ingazeira, localizada no Município de Itacuruba, Estado do Pernambuco, registro nº 518, Fl. 27;

Comunidade Poço dos Cavalos, localizada no Município de Itacuruba, Estado de Pernambuco, registro nº 519, Fl. 28;

Comunidade Fazenda Pilar, Remanescentes do Espólio do tenente Antônio de Almeida Leite, localizada no Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, registro nº 520, Fl. 29;

Comunidade de Quilombolas de Minaçu, localizada no Município de Minaçu, Estado de Goiás, registro nº 521, Fl. 30;

Comunidade de São Gonçalo, localizada no Município de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia, registro nº 522, Fl.31;

Comunidade Patioba, localizada no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, registro nº 523, Fl.32;

Comunidade São Tiago do Iguape, localizada no Município de Cachoeira, Estado da Bahia, registro nº 524, Fl. 33;

Comunidade Bom Princípio, localizada no Município de Brejo, Estado do Maranhão, registro nº 525, Fl. 34;

Comunidade Angical, localizada no Município de Paulistana, Estado do Piauí, registro nº 526, Fl. 35;

Comunidade Monteiro, localizada no Município de Timon, Estado do Maranhão, registro nº 527, Fl. 36;

Comunidade Vila Nova, localizada no Município de Ibitiara, Estado da Bahia, registro nº 528, Fl. 37;

Comunidade São Raimundo, localizada no Município de Maraú, Estado da Bahia, registro nº 530, Fl. 39;

Comunidade de Terra Verde e Minério, localizada no Município de Maraú, Estado da Bahia, registro nº 531, Fl. 40;

Comunidade de Ladeiras, situada no Povoado de Ladeiras, localizada no Município de Japoatã, Estado de Sergipe, registro nº 532, Fl. 41;

Comunidade Malhadinha, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 533, Fl. 42;

Comunidade do Sítio Moita Verde, localizada no Município de Parnamirim, Estado do Rio grande do Norte, registro nº 534, Fl. 43;

Comunidade Furnas, localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, registro nº 535, Fl. 44;

Comunidade da Vila Monte Alegre, situa-se na Ilha de Boipeba, localizada no Município de Cairú, Estado da Bahia, registro nº 536, Fl. 45;

Comunidade da Ilha da Ingazeira, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 537, Fl. 46;

Comunidade de Espinho, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 538, Fl. 47;

Comunidade de Justa II, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 539, Fl. 48;

Comunidade de Justa I, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 540, Fl. 49;

Comunidade de Pedra Preta, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 541, Fl. 50;

Comunidade de Puris/Calindó, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 542, Fl. 51;

Comunidade Brejo de São Caetano, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, registro nº 543, Fl. 52;

Comunidade Vista Alegre, localizada no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, registro nº 544, Fl. 53;

Comunidade Maraú, localizada no Município de Maraú, Estado da Bahia, registro nº 545, Fl. 54;

Comunidade Cutia, localizada no Município de Boninal, Estado da Bahia, registro nº 546, Fl. 55;

Comunidade Mato do Tição, localizada no Município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, registro nº 547, Fl. 56;

Comunidade São João de Santa Bárbara, localizada no Município de Ituberá, Estado da Bahia, registro nº 548, Fl. 57;

Comunidade Rosa, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá, registro nº 549, Fl. 58;

Comunidade de Júlio Borges, localizada no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul, registro nº 550, Fl. 59;

Comunidade de Novo Horizonte/Rincão dos Caixões - Localizada no Município de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul, registro nº 551, Fl. 60;

Comunidade de Sítio Novo/Linha Fão, localizada no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul, registro nº 552, fl. 61;

Comunidade de Itamatatiua, localizada nos municípios de Alcântara e Bequimão, Estado do Maranhão, registro nº 553, fl. 62;

Comunidade de Lagoa Branca, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, registro nº 555, fl. 64;

Comunidade de Patos II, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, registro nº 556, fl. 65;

Comunidade de Casa Nova dos Ferreira, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, registro nº 557, fl. 66;

Comunidade de Casa Nova dos Marinos, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, registro nº 558, fl. 67;

Comunidade de Casa Nova dos Amaros, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, registro nº 559, fl. 69;

Comunidade de Laje de Cima II, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, registro nº 560, fl. 70.

UBIRATAN CASTRO DE ARAUJO