Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria IPHAN nº 198 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Analista e Técnico, do Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria MEC nº 992 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2005 as Universidades que especifica.

Portaria SAS nº 316 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Inclui no Sistema de Informação Hospitalar - SIH o Tipo de Vínculo 52 - Profissional do INTO Prestando Atendimento Ortopédico do Projeto Suporte e dá outras providências.

Portaria DLog nº 9 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Aprova as Normas Reguladoras para Classificação, Importação e Avaliação Técnica de Fogos de Artifícios, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares.

Portaria MPS nº 138 DE 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Estabelece, para o mês de abril de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria AGU nº 423 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Institui os padrões mínimos de infra-estrutura tecnológica para o desempenho de atividades jurídicas e administrativas no âmbito da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 559 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Justiça.

Portaria CGZA nº 60 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Inclui nos zoneamentos agrícolas da cultura do trigo não irrigado, ano-safra 2005/2006, para os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, os cultivares que especifica.

Portaria MTE nº 62 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Altera o prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.2.9.2 da Norma Regulamentadora nº 10, previsto no Anexo IV da Portaria MTE nº 598, de 7 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2004.

Portaria MS nº 993 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Desabilita o Município de Campo Grande, do Estado de Mato Grosso do Sul, habilitado a receber o Incentivo Financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 995 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria SEAP nº 166 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Portaria DENATRAN nº 30 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Dispõe sobre o cadastramento para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular - SISCSV.

Portaria SRF nº 505 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Altera o § 2º do art. 10 e os arts. 11 e 12 da Portaria SRF nº 1.169, de 6 de outubro de 2004.

Portaria SEAP nº 167 de 05/05/2006

Federal - Publicado em 10 mai 2006

Inclui na relação publicada pela Portaria SEAP nº 396, de 15 de dezembro de 2005, a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »