O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988 e em conformidade com os §§ 1º e 2º do art. 2º e § 4º do art. 3º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 e com a Portaria FCP nº 6, de 1º de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2004, Seção 1, f. 7, resolve:

Art. 1º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 2, CERTIFICAR que conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades, a seguir, são REMANESCENTE DOS QUILOMBOS:

Comunidade Vila Pé de Serra dos Mendes, localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, registro nº 149, f. 54.

UBIRATAN CASTRO DE ARAUJO