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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MRE nº 219 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério das Relações Exteriores, em favor da Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicações S/A. (UG nº 110052).

Portaria UFU nº 558 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Escola de Educação Básica, homologado e publicado no DOU em 22 de junho de 2005.

Portaria AGU nº 431 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Dispõe sobre o registro e controle das peças jurídicas produzidas nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, bem como das ações judiciais em que sejam parte a União, as suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 22 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria DP/SE/MAPA nº 198 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas, até o mês de abril do corrente exercício, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar, Processados e Não Processados, de exercícios anteriores.

Portaria MEC nº 1.019 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Portaria MEC nº 1.024 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Dispõe sobre o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Portaria MS nº 1.035 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Apucarana (PR).

Portaria MS nº 1.036 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Hortolândia (SP).

Portaria MS nº 1.037 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Homologar o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Penápolis (SP).

Portaria MS nº 1.038 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Arraial do Cabo (RJ).

Portaria MS nº 1.039 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Guanambi (BA).

Portaria SESu nº 21 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Instituição Federal de Ensino Superior - IFES.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 21 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MDA nº 38 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Altera a Portaria MDA nº 46 de 2005.

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