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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MME nº 306 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no âmbito do MME.

Portaria MT nº 249 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Publica os programas de trabalho para o exercício de 2007, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria DLog nº 18 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas, e dá providências.

Portaria MJ nº 2.368 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Determina os preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal.

Portaria IBAMA nº 101 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Anavilhanas.

Portaria TCU nº 328 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Promove a elevação do limite de empenho e movimentação financeira, consignados ao Tribunal de Contas da União na Lei nº 11.306 (LOA), de 16 de maio de 2006.

Portaria IBAMA nº 102 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado do Sergipe.

Portaria BACEN nº 37.687 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

altera o regulamento da utilização dos recursos da Redi-BC, dos procedimentos para a gestão de projetos estratégicos e para a atuação do Comitê de Projetos Corporativos (CPC) e da Gerência-Executiva de Projetos (GEPRO) e torna sem efeito a Portaria nº 31.247, de 01.07.2005.

Portaria DNIT nº 1.753 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Institui o Programa da Qualidade e Produtividade nas Obras e Serviços de Infra-Estrutura de Transportes - QUALINIT, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria TSE nº 674 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Aprova as descrições e especificações concernentes às especialidades criadas para cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, nos termos que especifica.

Portaria SE/MS nº 571 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria MCid nº 692 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Acresce o subitem 17.1.3 ao item 17, do Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício de 2006, instituído pela Portaria nº 54, de 27 de janeiro de 2006, do Ministério das Cidades.

Portaria EAFC nº 153 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para provimento de cargos Técnicos Administrativos.

Portaria MEC nº 1.968 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, a promover o funcionamento de sua UNED de Buriticupu - MA.

Portaria MEC nº 1.969 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, a promover o funcionamento de sua UNED de Zé Doca - MA.

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