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Exibindo: 4644 normas.

Portaria ANTT nº 356 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007, a serem aferidas pelo cálculo do Indicador de Desempenho Institucional - IDI.

Portaria PGR nº 709 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria CEFET/PB nº 595 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera o código da Função Gratificada que especifica.

Portaria SAS nº 938 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria STN nº 945 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Autoriza o cancelamento de Títulos da Dívida Agrária - TDA, com emissão realizada em 01.07.2006 por meio da Portaria STN nº 679, de 08.09.2006, em cumprimento a despacho autorizativo.

Portaria PGF nº 493 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre as promoções relativas à carreira de Procurador Federal.

Portaria MP nº 381 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, em favor das empresas Eletrobrás Termonuclear S/A. - ELETRONUCLEAR, Eletrosul Centrais Elétricas S/A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - CERON e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.

Portaria MDIC nº 244 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova, para o exercício de 2007, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria CGZA nº 247 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2006/2007.

Portaria MAPA nº 319 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Autoriza o deslocamento de Fiscais Federais Agropecuários, em exercício nas Unidades de Fronteira do Sistema de Vigilância Agropecuária.

Portaria MAPA nº 320 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Institui o Comitê Técnico e Científico do Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS.

Portaria MS nº 3.264 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Redefine Programa de Trabalho da Portaria nº 649/GM, de 28 de março de 2006.

Portaria SOF nº 50 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria UFG nº 3.586 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Prorroga o prazo de validade do concurso público para Prof. Assist., Nível 1/DE, da Escola de Música e Artes Cênicas.

Portaria IBAMA nº 103 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Altera a Portaria IBAMA nº 98, de 6 de agosto de 2002.

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