Portaria MT nº 249 de 19/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2006
Publica os programas de trabalho para o exercício de 2007, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição, e Considerando o determinado no inciso I, do parágrafo 8º, do art. 1º-a, da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004;
Considerando o disposto na Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005, do Ministro de Estado dos Transportes;
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, resolve:
Art. 1º Publicar os Programas de Trabalho para o exercício de 2007, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 354, de 6 de dezembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
ANEXOS ANEXO 1Unidade da Federação: ACRE |
Processo nº 500000.061531/2006-41 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. BR-364 | Feijó - Tarauacá | 66.240 |
02. BR-364 | Rio Liberdade - Rio Juruá | 100.800 |
03. BR-317 | Entroncamento BR-364 - Km 21 | 30.240 |
04. BR-317 | Brasiléia - Assis Brasil | 473.480 |
05. AC-475 | BR-364 - Plácido de Castro | 248.134 |
06. AC-090 | Rio Branco - Km 080 | 387.206 |
07. AC-485 | BR-317 - Xapuri | 88.752 |
08. AC-407 | Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul | 367.490 |
09. AC-040 | Rio Branco - Plácido de Castro | 3.154.003 |
10. AC-405 | Trevo - Mâncio Lima | 31.680 |
Total do Programa | 4.948.025 |
B - Programa de Conservação e Restauração
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
11. BR-364 | Rio Branco - Sena Madureira | 1.543.420 |
12. AC-010 | Rio Branco - Porto Acre | 885.753 |
13. BR-364 | Tarauacá - Final do asfalto | 1.489.729 |
14. BR-364 | Rio Branco - Divisa AC/RO | 1.071.790 |
Total do Programa | 4.990.692 |
C - Programa de Conservação e Recuperação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
15. BR-317 | Entroncamento AC-040 - Brasiléia | 946.480 |
Total do Programa | 946.480 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | ||||
1º | 2º | 3º | 4º | |||
A - Programa de Conservação | 1.239.480 | 1.152.890 | 1.283.518 | 1.272.137 | 4.948.025 | |
D - Programa de Conservação e Restauração | 1.250.168 | 1.162.831 | 1.294.585 | 1.283.107 | 4.990.692 | |
C - Programa de Conservação e Recuperação | 237.093 | 220.530 | 245.517 | 243.340 | 946.480 | |
Total do Estado | 2.726.742 | 2.536.251 | 2.823.620 | 2.798.584 |
|
Unidade da Federação: ALAGOAS |
Processo nº: 50000.061661/2006-83 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. AL-470 | Chã Preta - Divisa AL/PE | 5.876.288 |
Total do Programa | 5.876.288 |
B - Programa de Restauração
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. AL- 220/225 | Olho D'Água das Flores - Xingo | 6.663.551 |
03. AL-220 | São Miguel dos Campos - Aripiraca | 4.435.532 |
04. AL-220 | Arapiraca - Olho D'Água das Flores | 6.042.352 |
Total do Programa | 17.141.435 |
C - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
05. Aquisição de Equipamentos para Conserva e Manutenção da Malha Rodoviária do Estado | 964.126 | |
Total do Programa | 964.126 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | ||||
1º | 2º | 3º | 4º | |||
A - Programa de Pavimentação | 1.469.072 | 1.469.072 | 1.469.072 | 1.469.072 | 5.876.288 | |
B - Programa de Restauração | 4.285.359 | 4.285.359 | 4.285.359 | 4.285.359 | 17.141.436 | |
C - Programa de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária | 241.031 | 241.031 | 241.031 | 241.031 | 964.124 | |
Total do Estado | 5.995.462 | 5.995.462 | 5.995.462 | 5.995.462 |
|
Unidade da Federação: AMAPÁ |
Processo nº: 50000.061660/2006-39 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Obras de Arte Especial
Rodovia | Discriminação | Custo (R$ 1,00) |
01. AP-010 | Construção de ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova | 3.500.000 |
02. AP-010 | Supervisão das obras de construção da ponte sobre o rio Vila Nova | 175.000 |
Total do Programa | 3.675.000 |
B - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
Rodovia | Discriminação | Custo (R$ 1,00) |
05. AP-070 | Santo Antônio Pedreira - São Joaquim Pacuí | 2.460.000 |
06. AP-426 | Rodovia BR-156 - Entroncamento AP-110 | 3.000.000 |
Total do Programa | 5.460.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A- Programa de Obras de Arte Especial | 918.750 | 918.750 | 918.750 | 918.750 | 3.675.000 |
B - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias | 1.365.000 | 1.365.000 | 1.365.000 | 1.365.000 | 5.460.000 |
Total do Estado | 2.283.750 | 2.283.750 | 2.283.750 | 2.283.750 | 9.135.000 |
Unidade da Federação: AMAZONAS |
Processo nº: 50000.061659/2006-12 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. AM-010 | Km 17 (Ponte da Bolívia) - Km 120 (Rio Preto da Eva ) | 1.562.700 |
Total do Programa | 1.562.700 |
B - Programa de Recapeamento Asfáltico
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. AM-010 | Km 120 (Rio Preto da Eva) - Km 167 (Itacoatiara ) | 8.223.667 |
Total do Programa | 8.223.667 |
C - Programa de Melhoramento
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
04. AM-363 | Entroncamento AM-010 (Itacoatiara) - Km 111 (Itapiranga) | 11.143.633 |
Total do Programa | 11.143.633 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Manutenção | 0 | 761.193 | 550.819 | 250.688 | 1.562.700 |
B - Programa de Recapeamento Asfáltico | 0 | 6.516.389 | 1.707.278 | 0 | 8.223.667 |
C - Programa de Melhoramento | 10.261.692 | 881.941 | 0 | 0 | 11.143.633 |
Total do Estado | 10.261.692 | 8.159.523 | 2.258.097 | 250.688 | 20.930.000 |
Unidade da Federação: BAHIA |
Processo nº: 50000.061658/2006-60 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II
A1 - Supervisão de Obras
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. BA-026 | Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril | 10.000 |
02. BA-026/131 | Contendas do Sincorá - Tanhaçu | 20.000 |
03. BA-046 | Amargosa - Entroncamento BR-116 (Milagres) | 300.000 |
04. BA-148 | Rio de Contas - Jussiape | 65.000 |
05. BA-052 | Mundo Novo - Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) | 478.000 |
06. BA-262 | Floresta Azul - Firmino Alves | 300.000 |
07. BA-262 | Ibicuí - Iguaí | 255.000 |
Subtotal | 1.428.000 |
A2 - Obras Complementares
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
08. Recuperação de áreas degradadas por obras em rodovias integrantes deste Programa | 2.500.000 | |
Subtotal | 2.500.000 |
A3 - Pavimentação e Melhorias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
09. BA-026 | Maracás - Rio Bruto - Rio Tamboril - Contendas do Sincorá | 245.000 |
10. BA-131 | Contendas do Sincorá - Entroncamento BA-142 (Tanhaçu) | 218.000 |
11. BA-148 | Rio de Contas - Marcolino Moura | 14.500.000 |
12. BA-148 | Marcolino Moura - Jussiape | 13.000.000 |
13. BA-046 | Amargosa - Entroncamento Br-116 (Milagres) | 890.000 |
14. BA-026 | Entroncamento BR-116 - Nova Itarana | 16.000 |
15. BA-130 | Ponto do Astério - Ibicuí | 1.225.000 |
16. BS-262 | Ibicuí - Iguaí | 8.500.000 |
Subtotal | 38.594.000 |
A4 - Reabilitação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
17. BA-052 | Mundo Novo - Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) | 5.200.000 |
18. BA-262 | Floresta Azul - Firmino Alves | 20.500.000 |
Subtotal | 25.700.000 |
A5 - Conservação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
19. BA-052 | Entroncamento BR-116 - Km 70 | 500.000 |
Subtotal | 500.000 |
A6 - Outras Intervenções
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
20. Liberação de faixas de domínio para servidão de rodovias do Programa | 1.000.000 |
21. Obras de infra-estrutura em 13 (treze) postos de pesagem de veículos | 19.040.000 |
22. Aquisição de equipamentos para pesagem de veículos | 4.150.000 |
Subtotal | 24.190.000 |
Total do Programa | 92.912.000 |
B- Programa de Manutenção Rotineira da Malha Rodoviária Estadual
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
24. Aquisição de produtos asfálticos | 2.200.000 |
25. Aquisição de agregados pétreos | 250.000 |
26. Aluguel de equipamentos | 1.800.000 |
Total do Programa | 4.250.000 |
C - Programa de Consultoria
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
27. Consultoria rodoviária para apoio na supervisão de estudos, pesquisas e projetos | 3.315.000 |
Total do Programa | 3.315.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II | 39.687.700 | 9.106.500 | 386.400 | 92.912.000 | |
B - Programa de Manutenção Rotineira da Malha Rodoviária Estadual | 2.125.000 | 2.125.000 | 0 | 0 | 4.250.000 |
C - Programa de Consultoria | 1.449.217 | 1.367.569 | 498.214 | 0 | 3.315.000 |
Total do Estado | 47.305.617 | 43.180.269 | 9.604.714 | 386.400 | 100.477.000 |
Unidade da Federação: CEARÁ |
Processo nº: 50000.061657/2006-15 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação/Manutenção de Rodovias Estaduais
Distrito Operacional | Extensão Conservada (km) | Custo (R$ 1,00) |
01. Maranguape | 907 | 6.500.000 |
02. Aracoiaba | 677 | 4.600.000 |
03. Itapipoca | 1.003 | 6.400.000 |
04. Limoeiro do Norte | 1.179 | 5.700.000 |
05. Santa Quitéria | 1.122 | 5.400.000 |
06. Quixeramobim | 1.151 | 4.900.000 |
07. Sobral | 1.324 | 5.500.000 |
08. Crateús | 894 | 6.100.000 |
09. Iguatú | 1.312 | 6.100.000 |
10. Crato | 1.316 | 8.800.000 |
Total do Programa | 10.885 | 60.000.000 |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
11. CE-377 | Limoeiro do Norte - Quixeré | 5.119.939 |
12. CE-060 | Acopiara - Iguatú | 7.639.939 |
13. CE-176 | Antonina do Norte - Assaré | 3.692.692 |
14. CE-176 | Assaré - Entroncamento CE-292 (Aratama) | 4.120.019 |
15. CE-168 | Pedra Branca - Boa Viagem | 6.761.514 |
Total do Programa | 27.334.103 |
C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários`
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
16. Plano Diretor da Malha Rodoviária Estadual - PDMR | 1.000.000 |
Total do Programa | 1.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais | 20.000.000 | 15.000.000 | 15.000.000 | 10.000.000 | 60.000.000 |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias Estaduais | 2.939.990 | 8.131.371 | 8.131.371 | 8.131.371 | 27.334.103 |
C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários | 200.000 | 300.000 | 300.000 | 200.000 | 1.000.000 |
Total do Estado | 23.139.990 | 23.431.371 | 23.431.371 | 18.331.371 | 88.334.103 |
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL |
Processo nº: 50000.061530/2006-04 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de pavimentação de rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. DF-100 | Entroncamento BR-020 - Entroncamento DF-250 | 1.280.000 |
02. DF-230 | Entroncamento DF-110 - Entroncamento DF-410 | 2.080.000 |
03.DF-120 | Entroncamento DF-250 - Núcleo Rural Tabatinga | 640.000 |
04.DF-355 | Entroncamento DF-120 - Entroncamento DF 320 | 1.600.000 |
05.DF-430 | Acesso Brazlândia / Ribeirão Rodeador | 800.000 |
Total do Programa | 6.400.000 |
B - Programa de restauração de rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
06. DF-180 | Entroncamento BR-060 - Entroncamento DF-190 | 1.600.000 |
07. DF-025 | Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-001 | 1.840.000 |
08.DF-001 | Entroncamento DF-085 - Entroncamento DF-095 (Pistão Norte) | 1.200.000 |
09.DF-001 | Entroncamento DF-065 - Entroncamento DF-060 (Recanto das Emas) | 1.600.000 |
10.DF-250 | Km 1 - Km 45 | 1.060.000 |
Total do Programa | 7.300.000 |
C - Programa de construção
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
11. DF-001 | Segunda etapa - Entroncamento DF-075 - Entroncamento viaduto do Metrô | 2.400.000 |
12. DF-085 / DF-079 | Viaduto e vias de acesso | 3.200.000 |
13. Acesso | Entroncamento DF-128 - Entroncamento DF-020 (ao viaduto de Planaltina) | 4.000.000 |
Total do Programa | 9.600.000 |
D - Programa de duplicação e restauração de rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
14. DF-005 | Km 0,4 - Km 9,63 | 4.000.000 |
15. DF-150 | Km 0 - Km 14,1 | 2.400.000 |
Total do Programa | 6.400.000 |
E - Programa de adequação de obra de arte especial
Serviço | Custo(R$ 1,00) | |
16. DF-051 | Alargamento de viaduto no Entroncamento DF-047 (EPAR) Entroncamento DF-003 (EPIA) | 300.000 |
Total do Programa | 300.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de pavimentação de rodovias | 424.002 | 1.699.600 | 2.259.601 | 2.016.797 | 6.400.000 |
B - Programa de restauração de rodovias | 618.855 | 1.239.184 | 2.973.900 | 2.468.061 | 7.300.000 |
C - Programa de construção | 703.680 | 4.211.736 | 3.665.115 | 1.019.469 | 9.600.000 |
D - Programa de duplicação e restauração de rodovias | 2.044.936 | 2.785.595 | 1.509.069 | 60.400 | 6.400.000 |
E - Programa de adequação de obra de arte especial | 237.000 | 63.000 | 0 | 0 | 300.000 |
Total do Estado | 4.028.473 | 9.999.115 | 10.407.685 | 5.564.727 | 30.000.000 |
Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO |
Processo nº: 50000.061529/2006-71 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. ES-190 | Dores do Rio Preto - Mundo Novo | 999.069 |
02. ES-146 | Alfredo Chaves - Araguaia | 2.997.064 |
03. ES-452 | Várzea Alegre - Santo Antônio | 499.219 |
04. ES-360 | Marilândia - Sapucaia | 499.542 |
Total do Programa | 4.994.894 |
B - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
05. ES-164 | Itaguaçu - Itaimbé | 5.002.839 |
06. ES-164 | Vargem Alta - Entroncamento BR-262 | 6.639.196 |
Total do Programa | 11.642.035 |
C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
07. Conservação de rodovias numa extensão total de 4.881 km | 13.986.054 |
Total do Programa | 13.986.054 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | ||||
1º | 2º | 3º | 4º | |||
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias | 1.897.895 | 1.598.467 | 899.119 | 599.413 | 4.994.894 | |
B - Programa de Restauração de Rodovias | 2.328.407 | 3.492.611 | 3.492.611 | 2.328.406 | 11.642.035 | |
C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual | 2.797.211 | 4.195.816 | 4.195.816 | 2.797.211 | 13.986.054 | |
Total do Estado | 7.023.513 | 9.286.894 | 8.587.546 | 5.725.030 |
|
Unidade da Federação: GOIÁS |
Processo nº: 50000.061528/2006-27 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. GO-112 | Iaciara - Nova Roma | 3.000.000 |
02. GO-132 | Entroncamento GO-237 (Niquelândia) - Km 18,8 | 2.000.000 |
03. GO-156 | Morro Agudo de Goiás - Diolândia - Itapuranga | 2.000.000 |
04. GO-164 | Paraúna - Acreúna | 2.000.000 |
05. GO-174 | Estaca 844 (Córrego Sertãozinho) - Montes Claros | 1.500.000 |
06. GO-194 | Km 18 (Portelândia) - Km 30 | 800.000 |
07. GO-194 | Km 30 - Córrego Piãozinho | 500.000 |
08. GO-194 | Córrego Piãozinho - Entroncamento GO-461 | 1.700.000 |
09. GO-210 | Turvelândia - Porteirão | 5.500.000 |
10. GO-220 | Km 30 (Montevidiu) - Entroncamento GO-184 | 2.000.000 |
11. GO-230 | Caiçara - Entroncamento GO-164 | 2.000.000 |
12. GO-301/508 | Entroncamento GO-457 (Vale do Rio Grande) - Divisa GO/MG | 2.500.000 |
13. GO-319 | Quirinópolis - Denislópolis (Tocozinho) | 2.000.000 |
14. GO-324 | Entroncamento GO-173 (Britânia) - Divisa GO/MT (Itacaiú) | 2.000.000 |
15. GO-333 | Entroncamento GO-174 (Rio Verde) - Entroncamento GO-405 | 3.000.000 |
16. GO-334 | Bragolândia - Rubiataba | 2.000.000 |
17. GO-346 | Estaca 415 (Lagoa do Mato Grande) - Divisa GO/MG | 2.000.000 |
18. GO-439 | Pilar - Guarinos | 2.000.000 |
19. GO-468/BR-030 | Córrego Paraim - Divisa GO/MG | 2.000.000 |
20. GO-562 | Entroncamento GO-431 - Caxambu | 1.000.000 |
Total do Programa | 41.500.000 |
B - Programa de Duplicação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
21. GO-040 | Goiânia (Estaca 390) - Aragoiânia | 2.000.000 |
22. GO-080 | Goiânia - Nerópolis | 2.000.000 |
Total do Programa | 4.000.000 |
C - Programa de Recuperação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo(R$ 1,00) |
23. GO-040 | Aragoiânia - Cromínia | 2.259.082 |
24. GO-040 | Cromínia - Pontalina | 1.284.064 |
25. GO-040 | Entroncamento GO-320 - Bom Jesus de Goiás | 2.022.595 |
26. GO-070 | Entroncamento GO-154 - Itaberaí | 1.186.840 |
27. GO-070 | Goiás - Uvá | 4.321.318 |
28. GO-070 | Uvá - Itapirapuã | 1.759.045 |
29. GO-118 | Monte Alegre - Campos Belos | 1.107.331 |
30. GO-139 | Corumbaíba - Divisa GO/MG | 1.092.376 |
31. GO-139 | Vianópolis - Cristianópolis - Entroncamento GO-217 | 3.974.302 |
32. GO-147 | Piracanjuba - Entroncamento GO-020 (Bela Vista de Goiás) | 1.491.843 |
33. GO-154 | Pilar de Goiás - Luzelândia | 2.437.628 |
34. GO-154 | Uruana - Carmo do Rio Verde | 833.665 |
35. GO-156 | Palmeiras de Goiás - Nazário | 234.823 |
36. GO-164 | Goiás - Faina | 4.562.996 |
37. GO-164 | Faina - Araguapaz | 3.412.329 |
38. GO-164 | Araguapaz - Rio Tesouras | 3.969.208 |
39. GO-164 | Rio Tesouras - Entroncamento GO-156 | 4.982.753 |
40. GO-164 | Entroncamento GO-156 - São Miguel do Araguaia | 3.147.374 |
41. GO-174 | Amorinópolis - Iporá | 2.143.740 |
42. GO-174 | Rio Verde - Entroncamento GO-050 (Montividiu) | 3.777.772 |
43. GO-184 | Serranópolis - Aporé | 4.677.280 |
44. GO-210 | Travessia Urbana de Água Limpa | 229.906 |
45. GO-215 | Edéia - Edealina | 1.194.137 |
46. GO-221 | Iporá - Palestina de Goiás | 4.624.392 |
47. GO-221 | Palestina - Caiapônia | 3.064.701 |
48. GO-222 | Inhumas - Nerópolis | 1.902.351 |
49. GO-222 | Nerópolis - Anápolis | 1.966.598 |
50. GO-225 | Corumbá de Goiás - Pirenópolis | 1.863.756 |
51. GO-241 | Entroncamento BR-153 - Formoso | 1.909.392 |
52. GO-241 | Formoso - Minaçu | 5.730.661 |
53. GO-324 | Jussara - Fazenda Nova | 1.679.317 |
54. GO-330 | Catalão - Três Ranchos | 1.804.616 |
55. GO-346 | Entroncamento BR-020 - Cabeceiras | 1.934.714 |
56. GO-431 | Entroncamento BR-153 - Pirenópolis | 1.323.131 |
57. GO-462 | Goiânia - Nova Veneza | 1.295.822 |
58. GO-530 | Araguapaz - Aruanã | 691.806 |
Total do Programa | 85.893.664 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 9.700.000 | 11.000.000 | 10.300.000 | 10.500.000 | 41.500.000 |
B - Programa de Duplicação de Rodovias | 1.000.000 | 1.000.000 | 1.100.000 | 900.000 | 4.000.000 |
C - Programa de Recuperação de Rodovias | 0 | 38.093.982 | 43.805401 | 3.994281 | 85.893.664 |
Total do Estado | 10.700.000 | 50.093.982 | 55.205.401 | 15.394.281 | 131.393.664 |
Unidade da Federação: MARANHÃO |
Processo nº: 50000.061527/2006-82 |
PROGRAMA DE TRABALHO DE 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. MA-020 | Vargem Grande - Coroatá | 16.315.725 |
Total do Programa | 16.315.725 |
B - Programa de Construção de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. MA-339 | Anajatuba - Porto de Gambarra | 14.315.525 |
03. MA-318 | Bom Jardim - São João Carú | 9.675.000 |
04. MA-211 | Bequimão - Central do Maranhão | 4.650.000 |
05. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira MA/PI | 10.001.060 |
Total do Programa | 38.641.585 |
C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
06. MA-280 | Montes Altos - Sítio Novo | 2.183.994 |
07. MA-119 | Altamira - Santa Luzia | 1.122.394 |
08. MA-006 | Entrocamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário | 5.357.960 |
Total do Programa | 8.664.348 |
D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
09. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 12.000.203 |
10. MA-332 | Entrocamento BR-135 (Matões do Norte) - Pirapemas | 1.649.822 |
Total do Programa | 13.650.025 |
E - Programa de Construção de Pontes
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
11. Acesso | São Bento - Bacurituba | 2.018.209 |
12. MA-338 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 35.354.494 |
Total do Programa | 37.372.703 |
F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
13. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 81.282 |
14. MA-332 | Entroncamento BR-135 (Matões do Norte) - Pirapemas | 81.282 |
Total do Programa | 162.564 |
G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
Trecho | Custo (R$ 1,00) | |
15. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 147.435 |
16. MA-318 | Bom Jardim - São João do Carú | 147.435 |
17. MA-211 | Bequimão - Central do Maranhão | 147.434 |
18. MA-006/281 | Entroncamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário - Santa Rosa (Entroncamento MA-014) | 147.434 |
Total do Programa | 589.738 |
H - Programa de Supervisão de Obras
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
19. MA-339 | Anajatuba - Porto de Gambarra | 149.771 |
20. MA-318 | Bom Jardim - São João Carú | 242.529 |
21. MA-211 | Bequimão - Central do Maranhão | 242.529 |
22. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 2.480.092 |
23. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 1.071.084 |
24. MA-332 | Entroncamento BR-135 ( Matões do Norte ) - Pirapemas | 149.771 |
25. Acesso | São Bento - Bacurituba - Pontes | 149.771 |
26. MA-338 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 670.236 |
27. MA-020 | Vargem Grande - Coroatá | 299.542 |
Total do Programa | 5.455.325 |
I - Programa de Elaboração de Projetos
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
28. MA-318 | Bom Jardim - São João do Carú ( Executivo de Engenharia) | 602.000 |
Km 24 ( Campestre ) - Coroatá ( Executivo de Engenharia) | 350.000 | |
30. Serviço de Impressão de Mapa Rodoviário do Maranhão | 127.724 | |
31. Revisão e Atualização do Sistema Rodoviário Estadual (S.R.E) | 150.000 | |
32. Sistema de Composição de Preços Rodoviários do Maranhão (SICRO/MA) | 150.000 | |
Total do Programa | 1.379.724 |
J - Programa de Sinalização
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
33. MA-373 | Entroncamento BR-230 - São Felix de Balsas | 285.012 |
34. MA-006 | Cururupu - Palacete | 169.467 |
35. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 1.207.683 |
Total do Programa | 1.662.162 |
K - Programa de Gerenciamento
Serviço | Custo (R$ 1,00) |
36. Gerenciamento do Programa CIDE/SINFRA | 961.665 |
37. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de Obras Rodoviárias | 371.027 |
38. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento para Obras de Arte Correntes e Pontes | 473.110 |
39. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de Projetos Diversos | 473.110 |
Total do Programa | 2.278.912 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 3º | 4º | |||
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias | 0 | 1.631.572 | 9.789.435 | 4.894.718 | 16.315.725 |
B - Programa de Construção de Rodovias | 0 | 3.864.159 | 23.184.951 | 11.592.47 | 538.641.585 |
C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas | 0 | 866.435 | 5.198.609 | 2.599.304 | 8.664.348 |
D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas | 0 | 1.365.003 | 8.190.014 | 4.095.008 | 13.650.025 |
E - Programa de Construção de Pontes | 0 | 3.737.271 | 22.423.621 | 11.211.811 | 37.372.703 |
F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA | 97.538 | 65.026 | 0 | 0 | 162.564 |
G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA | 353.838 | 235.900 | 0 | 0 | 589.738 |
H - Programa de Supervisão de Obras | 0 | 126.932 | 2.764.733 | 2.563.660 | 5.455.325 |
I - Programa de Elaboração de Projetos | 827.834 | 551.890 | 0 | 0 | 1.379.724 |
J - Programa de Sinalização | 0 | 0 | 831.082 | 831.080 | 1.662.162 |
K - Programa de Gerenciamento | 240.417 | 240.416 | 899.039 | 899.040 | 2.278.912 |
Total do Estado | 1.519.627 | 12.684.604 | 73.281.484 | 38.687.0961 | 26.172.811 |
Unidade da Federação: MATO GROSSO |
Processo nº 50000.061526/2006-38 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) | |
01. MT-170 | Entroncamento BR-364 - Brasnorte - Juina | 14.500.000 | |
02. MT-208 | Entroncamento MT-206 - Entroncamento MT-416 | 4.000.000 | |
03. BR-163 | Guarantã do Norte - Divisa MT/PA | 5.000.000 | |
04. BR-070/163/364 | Serra de São Vicente | 2.500.000 | |
05. MT-220 | Km 40 - Entroncamento MT-328 (acesso Tabaporã) | 5.000.000 | |
06. MT-220 | Novo Paraná - Entroncamento MT-338 (Porto dos Gaúchos) | 3.000.000 | |
07. MT-040 | Santo Antônio de Leverger - Porto de Fora | 4.000.000 | |
08. MT-370 | Entroncamento MT-060 - Porto Cercado | 4.000.000 | |
09. MT-251 | Chapada dos Guimarães - Entroncamento MT-140 (Gardez) | 4.000.000 | |
10. MT-100 | Barra do Garças - Torixoréu - Alto Araguaia | 3.000.000 | |
11. MT-010 | Acorizal - Rosário Oeste (entroncamento BR-163/364) | 4.000.000 | |
Total do Programa |
|
B- Pavimentação e obras de arte especiais
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
12. BR-158 | Km 340,0 - Km 375,1 | 4.000.000 |
13. BR-158 | Km 375,1 - Km 412,9 | 4.000.000 |
Total do Programa | 8.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Pavimentação | 21.200.000 | 15.900.000 | 7.950.000 | 7.950.000 | 53.000.000 |
B- Pavimentação e obras de arte especiais | 3.200.000 | 2.400.000 | 1.200.000 | 1.200.000 | 8.000.000 |
Total do Estado | 24.400.000 | 18.300.000 | 9.150.000 | 9.150.000 | 61.000.000 |
Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL |
Processo nº: 50000.061525/2006-93 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. MS-178 | Entroncamento BR 267 - Aeródromo de Bonito | 6.000.000 |
02. MS-460 | Maracajú - Água Fria Entroncamento - BR-060 | 6.000.000 |
03. MS-473 | Entroncamento BR-376 - Taquaruçu | 3.500.000 |
04. MS-164 | Entroncamento BR-267 - Vista Alegre - Entroncamento MS-270 | 1.500.000 |
05. MS-379 | Laguna Caarapã - Caarapã - Entroncamento BR-463 | 10.000.000 |
06. MS-316/ MS-306 | Costa Rica - Divisa MS/MT (Baús) | 7.000.000 |
07. MS-223 | Costa Rica - Figueirão | 6.000.000 |
Total do Programa | 40.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 10.000.000 | 10.000.000 | 10.000.000 | 10.000.000 | 40.000.000 |
Total do Estado | 10.000.000 | 10.000.000 | 10.000.000 | 10.000.000 | 40.000.000 |
Unidade da Federação: MINAS GERAIS |
Processo nº: 50000.061664/2006-17 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno
Região | Rodovias | Extensão (Km) | Custo (R$ 1,00) |
01. Central Área 01ª CRG Belo Horizonte | MG-040, MGT-262, LMG-808, MG-432, MG-442, MG-060, MG-323, MG-433, MG- 030, LMG-806, MG-010, MG-050, MG-020 e Accesos. | 347,1 | 16.120.000 |
02. Sul de Minas Área 24ª CRG Passos | MGT-146, MG-446, MG-184, MGT-265, MG-344, MG-438, MG-446, MG-449, MGT- 491, LMG-856, LMG-857, MG-444, LMG- 837, LMG-836 e Acessos. | 378,4 | 9.500.000 |
03. Centro-Oeste de Minas Área 16ª CRG Oliveira | LMG-843, MGT-494, MG-260, AMG-1605, MG-270, MGT-369, MG-332, MG-335, AMG-1660, AMG-1655, AMG-1640, AMG- 1635, AMG-1650, AMG-1630 e AMG-1615. | 299,4 | 9.500.000 |
04. Centro-Oeste de Minas Área 20ª CRG Formiga | LMG-827, MG-341, MG-170, LMG-891, MG-439, LMG-830, LMG-893,MG-164, MG-429 e Acessos. | 369,2 | 23.000.000 |
05. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para as rodovias das regiões integrantes deste item. | 43.320.000 | ||
Total do Programa | 101.440.000 |
B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Funcional - PROMG Funcional
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
06. Manutenção Rodoviária: | |
a) Região Central (77 rodovias) | 5.870.885 |
b) Região da Zona da Mata (46 rodovias) | 2.631.862 |
c) Região Sul de Minas (54 rodovias) | 7.779.903 |
d) Região Noroeste de Minas (09 rodovias) | 2.416.000 |
e) Região do Rio Doce (31 rodovias) | 1.417.350 |
07. Fornecimento e/ou transporte de material betuminoso para as rodovias das regiões integrantes deste item. | 20.116.001 |
Total do Programa | 40.232.001 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Pleno - PROMG Pleno | 36.700.000 | 31.755.000 | 16.917.500 | 16.067.500 | 101.440.000 |
B - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais Funcional - PROMG Funcional | 0 | 4.832.000 | 19.117.342 | 16.282.659 | 40.232.001 |
Total do Estado | 36.700.000 | 36.587.000 | 36.034.842 | 32.350.159 | 141.672.001 |
Unidade da Federação: PARÁ | |
|
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Infra-Estrutura Rodoviária
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. PA-279 | Xinguara - Água Azul do Norte (80 km ) | 13.864.393 |
Total do Programa | 13.864.393 |
B - Programa de Conservação de Rodovias não Pavimentadas
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. PA-254 | Onças - Cipoal - Boca Nova - São João Miúdo - Jutuarana (288 km) | 3.761.734 |
03. PA-427 | São João - Alenquer (24 km) | 314.022 |
04. PA-423 | Miúdo - Monte Alegre (47km) | 621.503 |
05. PA-419 | Jutuarana - Prainha (42 km) | 549.541 |
06. PA-437 | Cipoal - Óbidps (23km) | 300.938 |
07. PA-439 | Onças - Oriximiná (28km) | 366.360 |
08. PA-255 | Monte Alegre - Santana do Tapará (86km) | 1.125.249 |
Total do Programa | 7.039.347 |
C - Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
09.Alça Viária | Entroncamento BR-316 (Marituba) - Rotatória Rodovia PA-151 (69 km) | 4.070.797 |
Total do Programa | 4.070.797 |
D - Programa de Operacionalização de Central de Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
10. PA-151 | Entroncamento Alça Viária - Entroncamento PA-252 (23 km) | 2.845.637 |
11. PA-252 | Entroncamento PA-151 - Moju (42 km) | 5.196.381 |
Total do Programa | 8.042.018 |
E - Programa de Construção de Infra-Estrutura Hidroviária
Município | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
12. Belém | Construção de terminais | 8.000.000 |
13. Abaetetuba | Construção de terminais | 1.000.000 |
14. Bagre | Construção de terminais | 1.000.000 |
15. Baião | Construção de terminais | 1.000.000 |
16. Gurupá | Construção de terminais | 1.000.000 |
17. Porto de Moz | Construção de terminais | 1.000.000 |
18. Colares (sede) | Restauração de Trapiche de concreto armado | 200.000 |
19. Colares (Guajará) | Restauração de Trapiche de concreto armado | 200.000 |
Total do Programa | 13.400.000 |
F- Programa de Melhoramento de Infra-Estrutura Hidroviária
Município | Município Terminais Hidroviários | Custo (R$ 1,00) |
11. São Caetano de Odivelas | . Reforma do trapiche de madeira | 66.340 |
12. Colares | Reforma de rampa de concreto para balsa | 85.700 |
13. Concórdia do Pará | Reforma de rampa de concreto | 36.900 |
14. Igarapé - Mirim | Reforma de rampa de concreto | 170.600 |
15. Cametá | Reforma de rampa de concreto | 75.300 |
16. Mãe do Rio | Reforma de rampa de concreto | 34.400 |
17. Vigia | Reforma de rampa de concreto | 82.220 |
18. Marapanim | Reforma de Trapiche de madeira | 89.520 |
19. Augusto | Corrêa Reforma de Trapiche de madeira | 30.720 |
20. Salvaterra | Reforma de Trapiche de madeira | 37.381 |
21. Santa Izabel do Pará | Reforma de Trapiche de madeira | 41.300 |
Total do Programa | 750.381 |
G - Programa de Construção e Recuperação de Infra-Estrutura Aeroviária
Município | Obras | Custo (R$ 1,00) |
22. São Geraldo do Araguaia | Construção de aeródromo | 4.000.099 |
23. Almerim e Alenquer | Melhoramento de aeródromos | 900.784 |
Total do Programa | 4.900.883 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | ||||
1º | 2º | 3º | 4º | |||
A - Programa de Pavimentação de Infra-Estrutura Rodoviária | 8.056.517 | 5.807.876 | 0 | 0 | 13.864.393 | |
B- Programa de Conservação de Rodovias não Pavimentadas | 1.759.836 | 1.759.837 | 1.759.837 | 1.759.837 | 7.039.347 | |
C- Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas | 1.017.700 | 1.017.699 | 1.017.699 | 1.017.699 | 4.070.797 | |
D - Programa de Operacionalização de Central de Pavimentação | 2010505 | 2.010.505 | 2.010.505 | 2.010.504 | 8.042.018 | |
E - Programa de Infra-Estrutura Hidroviária | 1.375.000 | 5.075.000 | 6.700.000 | 250.000 | 13.400.000 | |
F - Programa de Melhoramento de Infra-Estrutura Hidroviária | 41.600 | 333.540 | 375.241 | 0,00 | 750.381 | |
G - Programa de Construção e Recuperação de Infra-Estrutura Aeroviária | 0,00 | 600.015 | 1.960.353 | 2.340.515 | 4.900.883 | |
Total do Estado | 14.261.158 | 16.604.471 | 13.823.635 | 7.378.555 |
|
Unidade da Federação: PARAÍBA |
Processo nº: 50000.061534/2006-84 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação Asfáltica
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. PB-008 | Pitimbu - Acaú | 1.281.429 |
02. PB-045 | Entroncamento PB-041 - Cuité de Mamanguape | 824.217 |
03. PB-071 | Jacaraú - Divisa PB/RN | 1.788.004 |
04. PB-214 | Sumé - Congo | 2.500.395 |
05. PB-264 | Monteiro - Zabelê | 2.108.738 |
06. PB-348 | São Gonçalo - São José da Lagoa Tapada | 2.214.000 |
07. PB-374 | Princesa Isabel - Manaíra | 2.856.288 |
Total do Programa | 13.573.071 |
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
08. PB-137 | Entroncamento BR-104 - Picuí | 3.442.882 |
09. PB-238 | Taperoá - Teixeira | 2.386.910 |
10. PB-306 | Maturéia - Imaculada | 2.953.489 |
11. PB-400 | Monte Horebe - Bonito de Santa Fé | 1.837.800 |
Total do Programa | 10.621.081 |
C - Programa de Conservação de Rodovias
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
12. 12. Serviços rotineiros em 1.225 km de rodovias pavimentadas e 1.720 km de rodovias não pavimentadas | 4.000.000 |
Total do Programa | 4.000.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Pavimentação Asfáltica | 3.599.322 | 3.599.323 | 3.187.213 | 3.187.213 | 13.573.071 |
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas | 1.432.146 | 2.601.598 | 3.293.668 | 3.293.668 | 10.621.080 |
C - Programa de Conservação de Rodovias | 1.000.000 | 1.000.000 | 1.000.000 | 1.000.000 | 4.000.000 |
Total do Estado | 6.031.468 | 7.200.921 | 7.480.881 | 7.480.881 | 28.194.151 |
Unidade da Federação: PARANÁ |
Processo nº: 50000.061662/2006-28 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. PR-090 | Rio Açungui - Três Córregos | 15.000.000 |
Total do Programa | 15.000.000 |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada B.1 - Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. PR-364 | Inácio Martins - Góes Artigas | 5.601.000 |
03. BR-467 | Cascavel - Toledo (duplicação em 9,92 km e restauração em 45,7 km) | 27.086.280 |
Subtotal | 32.687.280 |
B.2 - Recuperação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
04. PR-092 | Jaguariaíva - Wenceslau Braz | 22.122.000 |
05. BR-153 | Ibaiti - Ventania | 1.500.000 |
06. PR-182 | Marmelândia - Realeza | 1.600.000 |
07. PR-323 | Cruzeiro do Oeste - Umuarama | 1.500.000 |
08. PR-560 | Entroncamento PRT-373 - Água Mineral Santa Clara | 500.000 |
Subtotal | 27.222.000 |
B.3 - Eliminação de Pontos Críticos
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
09. PR-151 | São Mateus do Sul - Três Barras (trevos e trincheiras) | 4.450.000 |
Subtotal | 4.450.000 |
B4 - Obras de Arte Especial
Rodovia | Obra | Custo (R$ 1,00) |
10. BR-467 | Viaduto na interseção com Av. Maripá (Toledo) | 600.000 |
11. PR-445 | Viaduto e trevo de acesso ao Jardim Dequech (Londrina) | 800.000 |
12. PR-170 | Ponte sobre Rio Jordão (alargamento) | 1.000.000 |
Subtotal | 2.400.000 | |
Total do Programa | 66.759.280 |
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
13. PR-323 | Maringá - Paiçandu (incluindo vias marginais) | 5.800.000 |
Total do Programa | 5.800.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão | 0 | 4.560.000 | 5.000.000 | 5.440.000 | 15.000.000 |
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada | 16.052.320 | 17.335.653 | 16.835.653 | 16.535.654 | 66.759.280 |
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual | 5.000.000 | 800.000 | 0 | 0 | 5.800.000 |
Total do Estado | 21.052.320 | 22.695.653 | 21.835.653 | 21.975.654 | 87.559.280 |
Unidade da Federação: PERNAMBUCO |
Processo nº: 50000.061535/2006-29 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. BR232/PE | Caruaru - São Caetano | 15.000.000 |
02. BR 101/PE | Acesso ao Cabo | 5.000.000 |
03. ACESSO | Acesso a Praia do Paiva (Projeto PPP) | 6.000.000 |
Total do Programa | 26.000.000 |
B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária
Setor | Obra | Custo (R$ 1,00) |
04. Aeroportuário | Aeroporto de Caruaru: Terminal de Passageiros e Acessos | 1.000.000 |
Total do Programa | 1.000.000 |
C - Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas
Obra | Custo (R$ 1,00) |
05. Conservação rotineira em um total de 4.496 km de rodovias. (1º Distrito: 450km, 2º Distrito: 560km, 3º Distrito: 547km, 4º Distrito: 550km, 5º Distrito: 861km, 6º Distrito: 553km, 7º Distrito: 500km, 8º Distrito: 350km e na BR-232: 125km) | 15.525.400 |
Total do Programa | 15.525.400 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Implantação e Duplicação de Rodovias | 20.000.000 | 1.500.000 | 1.500.000 | 3.000.000 | 26.000.000 |
B - Programa de Infra-Estrutura Aeroportuária | 1.000.000 | 0 | 0 | 0 | 1.000.000 |
C - Programa de Conservação de Rodovias Pavimentadas | 4.000.000 | 4.000.000 | 4.000.000 | 3.525.400 | 15.525.400 |
Total do Estado | 25.000.000 | 5.500.000 | 5.500.000 | 6.525.400 | 42.525.400 |
Unidade da Federação: PIAUÍ |
Processo nº: 50000.061536/2006-73 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários
Rodovia | Custo (R$ 1,00) | |
01. PI-219 | Landri Sales - Marcos Parente | 51.200 |
02. PI-120 | Arraial - Francisco Aires | 60.800 |
03. PI-120 | Várzea Grande - Barra d'Alcântara | 54.400 |
04. Acessos I e II | São Raimundo Nonato - Parque Nacional da Serra da Capivara e Coronel José Dias - Parque Nacional da Serra da Capivara | 28.800 |
05. PI-112 | Porto - Campo Largo - Matias Olímpio | 96.000 |
06. PI-246/381 | Paes Landim - São Miguel do Fidalgo | 92.800 |
07. PI-217 | Entroncamento BR-230 (Nazaré do Piauí) - São Francisco do Piauí | 112.000 |
08. PI-248 | Flores do Piauí - Pajeú do Piauí | 76.800 |
09. PI-345 | Brasileira - Parque Nacional de Sete Cidades | 32.000 |
10. PI-379 | Picos - Aroeira | 89.600 |
Total do Programa | 694.400 |
B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
11. PI-326 | Entroncamento PI-214 (Luzilândia) - Joca Marques - Madeiro | 2.062.498 |
12. PI-320 | Entroncamento BR-343 - Nossa Senhora de Nazaré | 490.928 |
13. PI-236 | Água Branca - Hugo Napoleão | 819.806 |
14. Acesso I e II | Entroncamento BR-343 - São Pedro do Piauí | 772.186 |
15. PI-242 | Santa Cruz do Piauí - Wall Ferraz | 830.919 |
16. PI-455 | Entroncamento BR-316 - Alagoinha do Piauí | 2.229.838 |
17. PI-375 | Picos - Santana | 1.463.634 |
18. PI-142 | Marcolândia - Caldeirão Grande | 1.490.130 |
19. PI-461 | Jaicós - Massapê | 1.506.895 |
20. PI-260 | Entroncamento BR-135 - Barreiras do Piauí | 1.222.800 |
21. PI-237 | Entroncamento BR-316 - Aroazes | 1.564.996 |
22. PI-392 | Bom Jesus - Currais | 1.771.336 |
23. PI-232 | Entroncamento BR-316 - Miguel Leão | 1.527.583 |
24. PI-469 | Valença - Lagoa do Sítio | 1.955.137 |
25. PI-248 | Entroncamento PI-140 - Flores do Piauí | 883.799 |
26. PI-366 | José de Freitas - Lagoa Alegre | 1.220.677 |
27. PI-144 | Caracol - São Raimundo Nonato | 2.794.879 |
Total do Programa | 24.608.040 |
C - Programa de Pavimentação em Revestimento Primário
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
28. PI-224 | Prata do Piauí - Beneditinos | 171.123 |
Total do Programa | 171.123 |
D - Programa de Restauração Asfáltica de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
29. PI-140/141/143/249 | Floriano - Itaueira - Canto do Buriti - São Raimundo Nonato - São Lourenço do Piauí - Dirceu Arcoverde - Divisa PI/BA; Elizeu Martins - Canto do Buriti - Brejo do Piauí - São João do Piauí e Oeiras - Simplício Mendes - Paes Landim | 4.032.780 |
30. PI- 110/112/113/130 | Entroncamento BR-343 - José de Freitas - Cabeceiras do Piauí - Barras - Batalha - Piracuruca e Teresina - União - Miguel Alves | 2.487.354 |
Total do Programa | 6.520.134 |
E - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
Núcleo Rodoviário | Custo (R$ 1,00) |
31. Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina | 120.235 |
32. Floriano - Picos - Oeiras | 95.058 |
Total do Programa | 215.293 |
F - Programa de Obras Aeroviárias
Obras | Custo (R$ 1,00) |
33. Recapeamento asfáltico da pista de pouso do Aeroporto de Floriano, sinalização, recuperação de cerca e desmatamento | 745.227 |
Total do Programa | 745.227 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários | 0 | 694.400 | 0 | 0 | 694.400 |
B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais | 4.364.445 | 7.422.872 | 7.225.949 | 5.594.774 | 24.608.040 |
C - Programa de Pavimentação em Revestimento Primário | 171.123 | 0 | 0 | 0 | 171.123 |
D - Programa de Restauração Asfáltica de Rodovias Estaduais em Pontos Localizados | 0 | 0 | 3.165.000 | 3.355.134 | 6.520.134 |
E - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada | 215.292 | 0 | 0 | 0 | 215.292 |
F - Programa de Obras Aeroviárias | 0 | 745.227 | 0 | 0 | 745.227 |
Total do Estado | 4.750.860 | 8.862.499 | 10.390.949 | 8.949.908 | 32.954.216 |
Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO |
Processo nº: 50000.061571/2006-92 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. RJ-163/ RJ-151 | Capelinha - Maringá | 15.300.000 |
Total do programa | 15.300.000 |
B - Programa de Recuperação de Rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. RJ-071/ RJ-081 | Rio de Janeiro - Duque de Caxias (Linha Vermelha) | 21.000.000 |
03. RJ-114 | Divisa Itaboraí/ Marica - Distrito de Venda das Pedras | 13.000.000 |
04. Diversas | Encostas e Taludes: RJ-129 (Km 1,7); RJ-142 ( Km 57) e RJ-155 (Km 62) | 5.750.000 |
05. RJ-178 | Cabiúnas - Contorno de Carapebus | 3.742.000 |
06. RJ-178 | Carapebus - Entroncamento RJ-196 | 3.685.000 |
07. RJ-186 | Entroncamento RJ-116 - Entroncamento acesso a São José de Ubá | 17.500.000 |
Total do Programa | 64.677.000 |
C - Programa de Obras de Arte Especial
D - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
Serviço | Custo (R$ 1,00) |
11. Conservação de 110 rodovias numa extensão de 5.920 Km | 14.773.000 |
Total do Programa | 14.773.000 |
E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
Serviço | Custo (R$ 1,00) |
12. Elaboração de Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia para 160 km de rodovias da rede estadual | 2.500.000 |
Total do Programa | 2.500.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Implantação e Pavimentação Asfáltica | 2.200.000 | 5.000.000 | 5.300.000 | 2.800.000 | 15.300.000 |
B - Programa de Recuperação de Rodovias | 15.300.000 | 20.527.000 | 20.500.000 | 8.350.000 | 64.677.000 |
C - Programa de Obras de Arte Especial | 6.150.000 | 1.600.000 | 0 | 0 | 7.750.000 |
D - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias | 4.200.000 | 4.800.000 | 4.800.000 | 973.000 | 14.773.000 |
E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos | 350.000 | 800.000 | 900.000 | 450.000 | 2.500.000 |
Total do Estado | 28.200.000 | 32.727.000 | 31.500.000 | 12.573.000 | 105.000.000 |
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE |
Processo nº: 50000.061538/2006-62 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Restauração
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. RN-064 | Entroncamento BR-304 (Santa Maria) - Ceará mirim | 3.268.066 |
02. Acesso | Entroncamento BR-226 - Campo Redondo | 400.631 |
03. RN-041 | Entroncamento BR-304 - Santana do Matos | 4.072.996 |
04. RN-083 | Entroncamento RN-228 - São Fernando | 738.506 |
05. RN-301 | Entroncamento RN-063 - Areia Preta (Via Costeira) | 6.065.739 |
06. RN-063 | Ponta Negra - Pirangi | 2.352.560 |
07. RN-302 | Entroncamento BR-406 - Redinha (Av. Dr. João Medeiros Filho) | 2.260.111 |
08. Acesso | Entroncamento RN-118 - Palma - Divisa RN/PB | 2.772.554 |
09. RN-233 | Divisa Zonas Seridó-Mossoroense - Caraúbas - Entroncamento BR-405 (Apodi) | 2.030.184 |
10. RN-013 | Entroncamento BR-304 - Tibau | 1.788.947 |
Total do Programa | 25.750.234 |
B - Programa de Estudos e Projetos
Projeto | Custo (R$ 1,00) |
11. Inventário georeferenciado para gestão da malha rodoviária do Estado | 122.078 |
Total do Programa | 122.078 |
C - Programa de Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
12. RN-160 | Maxaranguape - Caraúbas | 2.727.629 |
Total do Programa | 2.727.629 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Restauração | 6.000.000 | 6.300.000 | 7.450.293 | 6.000.000 | 25.750.293 |
B - Programa de Estudos e projetos | 0 | 0 | 0 | 122.078 | 122.078 |
C - Programa de Pavimentação | 727.629 | 1.000.000 | 800.000 | 200.000 | 2.727.629 |
Total do Estado | 6.727.629 | 7.300.000 | 8.250.293 | 6.322.078 | 28.600.000 |
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL |
Processo nº: 50000.061537/2006-18 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia
Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
01. RST-471 | Projeto final de engenharia da travessia urbana de Rio Pardo | 440.900 |
02. RST-453/ RS-122/ RST-470 | Projeto estrutural de cinco passarelas para pedestres | 128.280 |
03. RS-522/ RS-168/ RS-307 | Projeto final de engenharia de cinco acessos | 269.200 |
04. RS-344/ RS-342 | Projeto final de engenharia de cinco acessos | 242.400 |
05. VRS-802/ RST-480/ RS-587/ RS-324 | Projeto final de engenharia de cinco acessos | 269.200 |
06. RS-324/ RS-343/ RS-126/ RS-223 | Projeto final de três acessos e duas interseções | 269.200 |
07. RS-122/ RS-452/ RST-470 | Projeto final de engenharia quatro acessos e uma interseção | 269.200 |
08. RST-453/ RS-332/ RS-129/ RS-425 | Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções | 269.200 |
09. RS-401/ RST-287/ RS-124/ RS-244 | Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções | 242.800 |
10. RS-476/ RS-020/ RS-235 | Projeto final de engenharia de um acesso e quatro interseções | 269.200 |
11. RS-389/ RS-786/ BR-290 | Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção | 243.388 |
12. RS-149/ RS-481/ RST-287/ RS-348 | Projeto final de engenharia de cinco acessos | 242.800 |
13. RS-241/ RS-168/ VRS-325/ RS-357 | Projeto final de engenharia de quatro interseções | 327.800 |
14. RS-786 | Projeto de duplicação (Imbé - Entroncamento RS-389) | 308.708 |
15. s/ código | Projeto estrutural da ponte sobre o rio Piratini | 83.940 |
16. RS-122 | Projeto de contenção (Rincão do Cascalho - São Vendelino) | 209.500 |
17. RS-509 | Projeto de duplicação (Castelinho - Igreja do Amaral) | 104.600 |
18. RS-486 | Projeto final de engenharia (Arroio Bananeiras - Aratinga) | 630.500 |
19. RS-020 | Projeto de duplicação da Travessia urbana de Gravataí | 376.156 |
20. RS-239 | Projeto final de engenharia da Travessia urbana de Sapiranga | 235.196 |
21. s/ código | Projeto final de engenharia (Poço das Antas - Brochier do Maratá) | 614.996 |
22. VRS-818 | Projeto final de engenharia (Fazenda Colorado - Entroncamento RST-481) | 194.436 |
23. RS-211 | Projeto final de engenharia (Erechim - Jacutinga) | 121.728 |
24. BR-116/ BR-285 | Projeto final de engenharia da Travessia urbana de Vacaria | 409.900 |
25. RS-020 | Projeto final de engenharia (Entroncamento BR-285 (São José dos Ausentes) - Divisa RS/SC | 2.040.432 |
26 BR-471 | Entroncamento BR-392 - Santa Vitória do Palmar (Reserva Ecológica do Taim) | 144.792 |
27. BR-101 | Estudos de viabilidade do Parque Nacional da Lagoa do Peixe | 1.249.300 |
28- Elaboração de plano funcional da serra da região de Caxias do Sul | 644.612 | |
Subtotal | 10.852.364 |
A2 - Consultoria
Serviço | Custo (R$ 1,00) |
29. Supervisão ambiental | 523.900 |
Subtotal | 523.900 |
Total do Programa | 11.376.264 |
B - Programa Rota do Sol B1 - Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
30. RS-486 | Entroncamento RS-020 - Curumin | 41.500.000 |
Subtotal | 41.500.000 |
B2 - Construção de Obras de Arte Especial
Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
31. RS-486 | Viaduto reversão subida e descida | 4.000.000 |
32. RS-486 | Viaduto sobre a BR-101 | 600.000 |
33. RS-486 | Viaduto sobre a RS-389 | 1.236.000 |
Subtotal | 5.836.000 |
B3 - Consultoria
B4 - Sinalização Horizontal e Vertical
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR (BID)
C1 - Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
37. RS-377 | Quarai - Jóia | 11.400.000 |
38. RS-101 | Capivari do Sul - Osório | 380.000 |
39. Gerenciamento das obras integrantes deste Programa | 900.000 | |
40. Liberação da faixa de domínio e terrenos para obras constantes deste programa | 2.100.000 | |
Subtotal | 14.780.000 |
C2 - Supervisão de Obras
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
41. RS-377 | Quaraí - Jóia | 220.000 |
Subtotal | 220.000 | |
Total do Programa | 15.000.000 |
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais - PNMRE (BIRD)
D1 - Manutenção Rotineira
Lotes | Custo (R$ 1,00) |
42. Lote 1: 16 trechos (extensão: 440 km) | 826.000 |
43. Lote 2: 07 trechos (extensão: 284 km) | 260.000 |
44. Lote 7: 21 trechos (extensão: 469 km) | 545.000 |
Subtotal | 1.631.000 |
D2 - Restauração
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
Lote 1 | ||
45. RS-126 | Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS-208 (Maximiliano de Almeida) | 1.280.000 |
46. RS-208 | Entroncamento RS-442 (Machadinho) - Entroncamento RS-126 (Maximiliano de Almeida) | 165.000 |
47. RS-126 | Marcelino Ramos (Águas Termais) - Entroncamento RS-331/491 | 524.000 |
48. RS-211 | Campinas do Sul - Entroncamento BR-153/480 (A) (Erechim) | 3.248.000 |
49. RS-331 | Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) | 1.358.000 |
50. RS-343 | Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) | 1.616.000 |
51. RS-420 | Entroncamento RS-331(Erechim) - Aratiba | 975.000 |
52. RS-426 | Severiano de Almeida - Entroncamento BR-153 (p/ Erechim) | 544.000 |
53. RS-467 | Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) | 699.000 |
54. RS-469 | Entroncamento BR-153/RS-475 (p/ Erechim) - Ipiranga do Sul | 457.000 |
55. RS-475 | Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) | 1.365.000 |
56. RS-477 | Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho | 251.000 |
57. RS-470 | Divisa RS/SC - Barracão | 461.000 |
58. RST-478 | Maximiliano de Almeida - Barragem Machadinho (Divisa RS/SC) | 165.000 |
59. RST-480 | Entroncamento RS-406 (Goio En) - São Valentim | 2.177.000 |
60. VRS-802 | Entroncamento RS-135 - Áurea | 1.503.000 |
61. VRS-328 | Entroncamento RS-475 (Estação) - Erebango | 652.000 |
Lote 2 | ||
62. RS-324 | Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) - Nova Araçá | 5.555.000 |
Lote 7 | ||
63. RS-122 | Entroncamento RS-446 (p/ São Vendelino) - Ipê | 663.000 |
64. RS-444 | Acesso a Suvalan | 351.000 |
65. RS-453 | Garibaldi - Caravaggio | 537.000 |
66. BR-470 | Nova Prata - Montenegro | 596.000 |
67. RS-315 | Entroncamento BR-116 (São Marcos) - Criuva | 325.000 |
68. RS-324 | Nova Araçá - Entroncamento BR-470 (Nova Prata) | 392.000 |
69. RS-448 | Vila São Marcos - Entroncamento BR-453 (p/ Farroupilha) | 151.000 |
70. RS-452 | Entroncamento RS-122 (p/ Bom Princípio) - Feliz | 324.000 |
71. VRS-326 | Entroncamento RS-452 (Feliz) - Alto Feliz | 148.000 |
72. VRS-327 | Entroncamento BR-116 (p/ Caxias do Sul) - Entroncamento VRS-342 (Linha Temerária) | 200.000 |
Subtotal | 26.682.000 |
D 2- Consultoria
Serviço | Custo (R$ 1,00) |
73. Gerenciamento das obras constantes deste Programa | 600.000 |
Subtotal | 600.000 |
Total do Programa | 28.913.000 |
E - Programa de Interligações dos Municípios E.1 - Pavimentação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
74. RS-118 | Itapuã - Lami | 1.000.000 |
75. RST-480 | Barão de Cotegipe - São Valentim | 1.500.000 |
76. RS-265 | Posto Branco - Boa Vista - Entroncamento BR-116 | 1.600.000 |
77. RS-332 | Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) | 1.500.000 |
78. RS-350 | Entroncamento BR-116 - Chuvisca - Dom Feliciano | 1.000.000 |
79. RS-126 | Ibiraiaras - São Jorge | 1.000.000 |
80. RS-456 | Esmeralda - Entroncamento BR-285 | 1.000.000 |
81. RS-305 | Horizontina - Crissiumal | 1.000.000 |
82. RS-207 | Crissiumal - Humaitá - Entroncamento BR-468 | 1.000.000 |
83. RS-475 | Charrua - Getúlio Vargas | 1.000.000 |
84. AM-386 | Coronel Pilar - Entroncamento RST-453 | 1.800.000 |
85. RS-347 | Ibarama - Sobradinho | 1.000.000 |
86. RS-373 | Entroncamento BR-116 - Santa Maria do Herval | 3.000.000 |
87. RS-348 | Val da Serra - Ivorá (Lote 1) | 1.500.000 |
88. RS-239 | Arroio Funil - Taquara | 300.000 |
89. RS-110 | Alziro Ramos - Várzea do Cedro | 1.000.000 |
90. RST-481 | Arroio do Tigre - Santo do Jacuí | 1.000.000 |
91. RS-323 | Jaboticaba - Rodeio Bonito | 1.000.000 |
92. RS-529 | Maçambará - Entroncamento BR-472 | 1.500.000 |
93. | 737AM0010 Arroio do Padre - Entroncamento BR-116 | 1.000.000 |
94. VRS-813 | Linha Nova - Feliz | 1.000.000 |
95. s/ código | Acesso a Ilha da Pintada | 150.000 |
96. RST-472 | Padre Gonzáles - Rio Turvo | 1.000.000 |
97. RS-129 | Davi Canabarro - Casca | 1.000.000 |
98. RS-239 | Riozinho - Rolante | 1.000.000 |
99. RS-734 | Cassino - Entroncamento BR-392 (Duplicação) | 1.000.000 |
100. RS-355 | Fagundes Varela - Entroncamento RST-470 | 1.000.000 |
Subtotal | 30.850.000 |
E.2 - Construção de Obras de Arte Especial
Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
101. RS-124 | Ponte e galeria no arroio Maratá | 1.500.000 |
102. RS-591 | Ponte sobre o rio da Várzea | 3.000.000 |
103. RS-132 | Ponte sobre o rio Guaporé | 1.300.000 |
104. RS-347 | Ponte sobre o arroio Segredo | 600.000 |
105. RS-431 | Ponte sobre arroio Claudino | 3.000.000 |
106. RS-431 | Ponte sobre arroio Santa Bárbara | 3.600.000 |
107. RS-332 | Ponte sobre o arroio Três Pontes | 800.000 |
108. RS-441 | Ponte sobre o rio Carreiro | 3.000.000 |
Subtotal | 16.800.000 |
E.3 - Consultoria
Serviço | Custo (R$ 1,00) |
109. Supervisão das obras integrantes deste Programa | 4.000.000 |
Subtotal | 4.000.000 |
Total do Programa | 51.650.000 |
F - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
110. Dragagem dos canais de navegação Feitoria, Coroa do Meio e Setia (Laguna dos Patos) | 3.226.729 |
111. Pavimentação do estacionamento de acesso à balança nº 2 (Cais Navegantes) | 624.742 |
112. Construção de 65,10 m de linha férrea para guindaste no Cais de Navegantes (porto de Porto Alegre) | 1.444.773 |
113. Obras civis e elétricas no Cais Navegantes | 2.731.112 |
114. Recuperação de draga de sucção e recalque. | 910.000 |
115. Aquisição de 12 sinais náuticos para os canais de acesso ao porto de Porto Alegre | 210.000 |
Total do Programa | 9.147.356 |
G - Programa de Obras Aeroportuárias
Serviços | Custo (R$ 1,00) |
116. Alargamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Ijuí | 400.000 |
117. Ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto regional de Caxias do Sul | 600.000 |
Total do Programa | 1.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia | 2.844.066 | 2.844.066 | 2.844.066 | 2.844.066 | 11.376.264 |
B - Programa Rota do Sol | 15.609.000 | 15.609.000 | 15.059.000 | 4.559.000 | 50.836.000 |
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR (BID) | 7.380.000 | 3.880.000 | 2.570.000 | 1.170.000 | 15.000.000 |
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais -PNMRE (BIRD) | 7.228.250 | 7.228.250 | 7.228.850 | 7.228.250 | 28.913.000 |
E - Programa de Interligações dos Municípios | 13.125.000 | 13.275.000 | 12.675.000 | 12.575.000 | 51.650.000 |
F - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias | 945.925 | 4.916.137 | 2.912.716 | 372.578 | 9.147.356 |
G - Programa de Obras Aeroportuárias | 500.000 | 500.000 | 0 | 0 | 1.000.000 |
Total do Estado | 47.632.241 | 48.252.453 | 43.289.032 | 28.748.894 | 167.922.620 |
Unidade da Federação: RONDÔNIA |
Processo nº: 50000.061542/2006-21 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. RO-481 | Nova Brasilândia - São Miguel do Guaporé | 9.989.736 |
02. RO-370 | Cerejeiras - Corumbiara | 11.589.467 |
03. RO-391 | Entroncamento BR-364 - Chupinguaia | 15.292.249 |
Total do Programa | 36.871.452 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica | 5.550.000 | 12.880.000 | 13.720.000 | 4.721.452 | 36.871.452 |
Total do Estado | 5.550.000 | 12.880.000 | 13.720.000 | 4.721.452 | 36.871.452 |
Unidade da Federação: RORAIMA |
Processo nº: 50000.061541/2006-86 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovia
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. Vicinal | Rodovia Tronco Apiaú - (29 km) | 11.362.804 |
Total do Programa | 11.362.804 |
B - Programa de Supervisão de Obras na BR-174
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
02. BR-174 | Supervisão de obras: Lote 1 (Km 0 - Km 116), Lote II (Km 261 - Km 369) Lote III (Km 369 - Km 505) e do Lote IV (Km 505 - Km 720 ) | 881.293 |
Total do Programa | 881.293 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Pavimentação de Rodovia | 2.839.565 | 2.839.565 | 2.839.565 | 2.844.109 | 11.362.804 |
B - Programa de Supervisão da BR 174 | 220.235 | 220.235 | 220.235 | 220.588 | 881.293 |
Total do Estado | 3.059.800 | 3.059.800 | 3.059.800 | 3.064.697 | 12.244.097 |
Unidade da Federação: SANTA CATARINA |
Processo nº: 50000.061540/2006-31 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação
Rodovia/Município | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. Abdon Batista | Pavimentação da Rod.Municipal (Abdon Batista à Ibicuí (Campos Novos) (Km 7,350 ao Km 14,350) - Lote 2 | 3.000.000 |
02. SC-407 | Ligação município de Anitápolis - BR-282 (Rancho Queimado) (Km 105,167 ao Km 109,167) - Lote 4 | 2.850.000 |
03. SC-461 | Ligação município de Alto Bela Vista - SC 467 (Peritiba) - Lote 3 | 3.000.000 |
04. SC-492 | Ligação município de Barra Bonita - BR-163 - Lote 3 | 2.000.000 |
05. SC-459 | Ligação município de Coronel Martins - SCT 480 (Km 0 ao Km 3,4) - Lote 2 | 1.700.000 |
06. SC-430 | Ligação município de Chapadão do Lageado - SC-302 - Lote 2 | 3.000.000 |
07. SC-479 | Ligação município de Irati - SC-468 (Formosa do Sul) (Km 12,8 ao Km 18,8) - Lote 2 | 3.000.000 |
08. Iomerê | Ligação município de Iomerê - Distrito de Bom Sucesso - Lote 2 | 2.500.000 |
09. Itapoá | Ligação município de Itapoá - Porto | 1.500.000 |
10. SC-479 | Ligação município de Jardinópolis - Irati (Km 29,65 ao Km 35,25) - Lote 1 | 2.800.000 |
11. Joinville | Pavimentação da Rodovia Costa do Encanto | 2.000.000 |
12. SC-459 | Ligação município de Lajeado Grande - Marema - Lotes 2 e 3 | 3.500.000 |
13. SC-425 | Ligação município de Mirim Doce - BR-470 (Pouso Redondo) - Lote 2 | 2.900.000 |
14. Palmitos | Ligação município de Palmitos - Balneário Ilha Redonda - Lote 2 | 2.300.000 |
15. SC-497 | Ligação município de Santa Terezinha do Progresso - Tigrinhos - Lote 3 | 3.100.000 |
16. SC-469 | Ligação município de São Carlos - Acesso a Cunhataí - Saudades - Lote 2 | 2.500.000 |
17. São José do Cerrito | Ligação Oeste da Cidade de São José do Cerrito - BR-282 | 800.000 |
18. SC-492 | Ligação município de Tigrinhos - São Miguel da Boa Vista - Lote 3 | 1.300.000 |
19. SC-492 | Ligação município de Maravilha - Tigrinhos - Lote 3 | 2.500.000 |
Total do Programa | 46.250.000 |
B - Programa de Construção de Pontes
Município | Localização | Custo (R$ 1,00) |
20. Chapadão do Lageado | Ponte sobre o Rio Itajaí do Sul (Rodovia SC-430) | 3.500.000 |
Total do Programa | 3.500.000 |
C - Programa de Obras em Aeroportos
Obra | Aeroporto | Custo (R$ 1,00) |
21. Rio Negrinho | Aeroporto Municipal de Rio Negrinho | 1.500.000 |
22. São Joaquim | Aeroporto Municipal de São Joaquim | 1.000.000 |
Total do Programa | 2.500.000 |
Cronograma Financeiro (Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Pavimentação | 11.562.500 | 11.562.500 | 11.562.500 | 11.562.500 | 46.250.000 |
B - Programa de Construção de Pontes | 875.000 | 875.000 | 875.000 | 875.000 | 3.500.000 |
C - Programa de Obras em Aeroportos | 625.000 | 625.000 | 625.000 | 625.000 | 2.500.000 |
Total do Estado | 13.062.500 | 13.062.500 | 13.062.500 | 13.062.500 | 52.250.000 |
Unidade da Federação: SÃO PAULO |
Processo nº: 50000.061539/2006-15 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Duplicação e Implantação
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. SP-150 | São Bernardo do Campo - Construção de Viaduto e alças (Rodovia Anchieta) (Km 26) | 1.882.902 |
02. SP-062 | Pindamonhangaba - Moreira César (Km 150,7 ao Km 159,8) | 3.610.400 |
03. SP-320 | Votuporanga - Rodovia Euclides da Cunha (Km 513 ao Km 516,2) | 14.283.748 |
04. SP-320 | Valentim Gentil - Rod.Euclides da Cunha (Km 528,4 ao Km 529,6) | 9.118.869 |
05. SP-333 | Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 53,2 ao Km 55) Lote 1 | 8.111.787 |
06. SP-333 | Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 50,8 ao Km 53,2) Lote 2 | 9.687.485 |
07. SP-333 | Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 48 ao Km 50,8) Lote 3 | 7.941.431 |
08. SP-333 | Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 45,6 ao Km 48) Lote 4 | 10.758.370 |
09. SP-333 | Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 42,4 ao Km 45,6) Lote 5 | 11.729.347 |
10. SP-333 | Ribeirão Preto - Serrana (Rodovia Abrão Assed) (Km 33,6 ao Km 42,4) Lote 6 | 27.804.093 |
11. SP-066/300 | Acesso a Itupeva (SP.066/300) (Km 0 ao Km 9) | 4.989.764 |
12. SP-270 | Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 447 ao Km 453) Lote 1 | 23.795.667 |
13. SP-270 | Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 453 ao Km 460) Lote 2 | 23.939.314 |
14. SP-270 | Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 460 ao Km 467,5) Lote 3 | 21.828.168 |
15. SP-270 | Assis - Maracaí (Rodovia Raposo Tavares) (Km 467,5 ao Km 472,980) Lote 4 | 8.364.973 |
Total do Programa | 187.846.318 |
B - Programa de Melhoramento, Recuperação e Restauração
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
16. SP-425 | Barbosa - Penápolis (Km 261,993 ao Km 299,270) Lote 1 | 70.137 |
17. SP-425 | Penápolis - Santópolis do Aguapeí (Km 299,27 ao Km 336,81) Lote 2 | 104.403 |
18. SP-425 | Santópolis do Aguapeí - Parapuã (Km 336,81 ao Km 374,35) Lote 3 | 101.512 |
19. SP-270 | Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 473 ao Km 493,34) Lote 1 | 5.222.090 |
20. SP-270 | Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 493,34 ao Km 511,08) Lote 2 | 3.703.743 |
21. SP-270 | Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 511,08 ao Km 527,04) Lote 3 | 3.793.724 |
22. SP-270 | Maracaí-Taciba (Rodovia Raposo Tavares) (Km 527,80 ao Km 541,80) Lote 4 | 3.676.703 |
23. SP-270 | Presidente Prudente - Santo Anastácio (Rodovia Raposo Tavares) (Km 576 ao Km 597,9) Lote 2 | 10.032.188 |
24. SP-068 | Areias - São José do Barreiro (Rodovia dos Tropeiros) (Km 246,5 ao Km 268,3) | 4.909.650 |
25. SP-270 | Presidente Prudente - Santo Anastácio (Rodovia Raposo Tavares) (Km 572,3 ao Km 576) Lote 1 | 4.342.480 |
26. SP-264 | Sorocaba - Salto de Pirapora (Km 102 ao Km 110,3) Lote 1 | 6.940.856 |
27. SP-264 | Sorocaba - Salto de Pirapora (Km 110,3 ao Km 115) Lote 2 | 2.894.970 |
28. SP-264 | Sorocaba - Salto de Pirapora (Km 115 ao Km 119,5) Lote 3 | 3.685.484 |
29. SP-338 | Mococa - Cajuru (Km 268,95 ao Km 310,96) | 13.062.316 |
30. SP-501 | Álvares Machado - Alfredo Marcondes (Rodovia Júlio Budiski) (Km 10,8 ao Km 23,45) Lote 1 | 3.947.474 |
31. SP-501 | Álvares Machado - Alfredo Marcondes (Rodovia Júlio Budiski) (Km 23,45 ao Km 32) Lote 2 | 2.625.912 |
Total do Programa | 69.113.642 |
C - Programa de Construção do Rodoanel
Trecho | Obras/Serviços | Custo (R$ 1,00) |
32. Sul | Projetos Básico e Executivo | 10.000.000 |
Total do Programa | 10.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
ANEXO 26Unidade da Federação: SERGIPE |
Processo nº 50000.061533/2006-30 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação asfáltica e melhoramento das rodovias
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
01. SE-200 | Entroncamento BR-101(Própria) - Entroncamento SE-335 (Neópolis) | 3.518.739 |
02. SE-325/SE-179 | Nossa Senhora da Glória - Carira | 6.199.779 |
03. SE-488 | Entroncamento BR-101 ( Umbaúba) - Entroncamento SE-100 (Indiaroba) | 600.002 |
04. SE-476 | Estância - Entroncamento SE-100 | 4.832.116 |
Total do Programa | 15.150.636 |
B - Construção de obras de arte especiais
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
05. SE-476 | Ponte sobre o rio Biriba | 540.165 |
06. SE-476 | Ponte sobre o rio Muculanduba | 809.199 |
Total do Programa | 1.349.364 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
ANEXO 27Unidade da Federação: TOCANTINS |
Processo nº: 50000.061532/2006-95 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007
Relação de empreendimentos
A - Programa de Execução de Terraplenagem e de Pavimentação Asfáltica
Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
1. TO-335 | Colinas do Tocantins - Palmeirante | 9.678.565 |
2. TO-230 | Arapoema - Pau D'Arco | 1.068.560 |
3. TO-374 | Lagoa da Confusão - Marianópolis do Tocantins | 8.253.925 |
4. TO-342 | Dois Irmãos do Tocantins - Entroncamento TO - 164 (Acesso a Goianorte) | 2.623.144 |
5. TO-126 | Sítio Novo - Sumauma | 1.916.034 |
6. TO-164 | Povoado do Zé Preto - Entroncamento TO-230 (Povoado Dezenove) | .371.115 |
Total do Programa | 31.911.342 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
1º | 2º | 3º | 4º | ||
A - Programa de Execução de Terraplenagem e de Pavimentação Asfáltica | 0 | 10.849.856 | 10.530.743 | 10.530.743 | 31.911.342 |
Total do Estado | 0 | 10.849.856 | 10.530.743 | 10.530.743 | 31.911.342 |