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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.970 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, a promover o funcionamento de sua UNED de Coari - AM.

Portaria MEC nº 1.971 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - RJ, a promover o funcionamento de sua UNED de Guarus.

Portaria MEC nº 1.972 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás - GO, a promover o funcionamento de sua UNED de Inhumas - GO.

Portaria STN nº 926 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de novembro de 2006.

Portaria MEC nº 1.973 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR a promover o funcionamento de seu Campus de Londrina - PR.

Portaria MEC nº 1.974 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima, a promover o funcionamento de sua UNED de Novo Paraíso, em Caracaraí - RR.

Portaria STN nº 927 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2006.

Portaria MEC nº 1.975 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza a Escola Técnica Federal de Palmas, a promover o funcionamento de sua UNED de Paraíso do Tocantins - TO.

Portaria MEC nº 1.976 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí, a promover o funcionamento de sua UNED de Picos - PI.

Portaria MEC nº 1.977 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí, a promover o funcionamento de sua UNED de Parnaíba - PI.

Portaria MEC nº 1.978 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, a promover o funcionamento de sua UNED de São Mateus - ES.

Portaria MEC nº 1.979 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, a promover o funcionamento de sua UNED de Cariacica - ES.

Portaria MEC nº 1.980 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - BA, a promover o funcionamento de sua UNED de Simões Filho - BA.

Portaria SAS nº 932 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Altera a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Portaria MEC nº 1.981 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - BA, a promover o funcionamento de sua UNED de Porto Seguro - BA.

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