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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SOF nº 51 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MT nº 253 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MF nº 416 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MF nº 417 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 80 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria INMETRO nº 339 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Determina que os Registros, concedidos com base na Portaria INMETRO nº 152/2005, aos fornecedores dos isqueiros anteditos, terão sua validade prorrogada por mais 4 (quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2006.

Portaria ANVISA nº 848 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Portaria ANVISA nº 354 de 2006.

Portaria SEORI nº 1.833 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2007.

Portaria COMAER nº 1.196 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria TSE nº 690 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2006.

Portaria COMAER nº 1.197 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica".

Portaria COMAER nº 1.198 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova a reedição da ICA 36-13 "Instrução Reguladora do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica".

Portaria DENATRAN nº 86 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Homologa os veículos e as combinações de veículos de transporte de carga com seus respectivos limites de comprimento, peso bruto total - PBT e peso bruto total combinado - PBTC.

Portaria COMAER nº 1.199 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova a Instrução que dispõe sobre "Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Comando da Aeronáutica".

Portaria MIN nº 1.211 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre os municípios alcançados pelos incentivos definidos no art. 31 da Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, que compõem as microrregiões geográficas da FIBGE menos desenvolvidas.

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