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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INSS nº 178 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Assunto: Cria Núcleo de Apoio aos Procuradores - NAP em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e estabelece procedimentos para a atuação da defesa judicial dos respectivos procuradores em cada Unidade local.

Portaria SESu nº 1.107 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários provenientes de Emendas de Bancada, para as Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.108 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2272 - Gestão e Administração do Programa, para as Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.109 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários para as Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.110 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários provenientes de emendas parlamentares para as Instituições que especifica.

Portaria CISET/CCPR nº 21 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Aprova o Calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Secretaria de Controle Interno, referente ao exercício financeiro de 2006.

Portaria SESu nº 1.111 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Emenda Andifes.

Portaria IBAMA nº 108 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova as Metodologias de Procedimentos para Atendimento às Solicitações de Auditoria, ao Plano de Providências e ao Relatório Preliminar, oriundos da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União - SFC/CGU, bem como o modelo de Planilha de Controle.

Portaria SE/MS nº 583 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.

Portaria STN nº 931 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 567 a 637/06. .

Portaria SAS nº 936 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 937 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria CD nº 15 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria CE nº 951 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Comando do Exército e dá outras providências.

Portaria MME nº 305 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, a realização de leilões de compra de energia elétrica que especifica.

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