Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDS nº 404 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2007.

Portaria MDS nº 405 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2007.

Portaria MDS nº 406 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2006.

Portaria MDS nº 407 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2006.

Portaria IBAMA nº 107 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova o Plano de Uso Público do PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS, e considerá-o como parte integrante do Plano de Manejo desta unidade de conservação.

Portaria SECEX nº 39 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera a Portaria SECEX nº 35, de 24 de novembro de 2006.

Portaria SEED nº 84 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Descentraliza à Fundação Universidade de Brasília - FUB, Unidade Gestora/Gestão nº 154040/15257, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, no valor de R$ 98.520,00 (noventa e oito mil quinhentos e vinte reais).

Portaria COMAER nº 1.205 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Regula o pagamento de ajuda de custo e de transporte ao militar movimentado com desligamento de sua Organização Militar para realizar curso fora da sede e cujos dependentes permanecem ocupando Próprio Nacional Residencial, na localidade de origem.

Portaria SGTES nº 14 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº 5, de 1º.07.2005 (DOU de 04.07.2005), anexo da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15.03.2004), e dá outras providências.

Portaria AGU nº 1.271 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado do Maranhão, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria SAS nº 939 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Institui o Comitê Técnico Assessor para estruturação e implantação da estratégia de vigilância em saúde bucal dentro da Política Nacional de Saúde Bucal - CTA-VSB.

Portaria SAS nº 940 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera o atributo NOME dos procedimentos referentes a TCTH.

Portaria SE/MS nº 600 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria SE/MS nº 601 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Portaria DPC nº 124 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »