O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretária de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2006/2007, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O sorgo (Sorghum bicolor) possui boa tolerância a períodos de estiagem durante seu ciclo vital e produz colheitas de grãos e massa verde economicamente compensador, mesmo sob condições de adversidade climática e em ambientes onde a pluviosidade apresenta-se baixa ou instável, bem como em solos de menor qualidade e com maiores teores de salinidade. Em grande parte da região Nordeste do Brasil, o fator determinante para a época de plantio do sorgo é a distribuição temporal e espacial das chuvas, visto que a mesma não apresenta grandes variações intra-anuais de temperatura. O uso de água para o sorgo durante seu ciclo varia de 380mm a 600mm, dependendo das condições climáticas dominantes. A água é absorvida diferencialmente com o estágio de crescimento e desenvolvimento da cultura. No estado da Paraíba, o período de maior concentração de chuvas vai de janeiro a julho. Porém, as chuvas não ocorrem homogeneamente em todo o Estado durante esses meses. Existem pelo menos dois períodos chuvosos intercalados, os quais são caracterizados por diferentes sistemas meteorológicos que atuam de formas diferentes em regiões distintas. Tais períodos são normalmente diferenciados em Quadra 1, que ocorre entre os meses de fevereiro e maio, com pré-estação em janeiro, e abrange os setores central e oeste do Estado; e Quadra 2, que se estende de abril a julho e favorece o setor leste da Paraíba.

Objetivou-se com o zoneamento agrícola identificar as regiões com menor risco climático para a cultura do sorgo no Estado da Paraíba, definindo-se épocas de semeadura para os ciclos superprecoce, semiprecoce e precoce (em torno de 90 dias), médio e tardio (em torno de 120 dias) para dois tipos de solos principais (solos tipos 2 e 3), referentes ao período chuvoso entre os meses de janeiro e junho.

A identificação das regiões de menor e maior risco climático para a cultura do sorgo foi feita utilizando-se um modelo de balanço hídrico para períodos decendiais, entre os meses de janeiro e junho.

Por se tratar de um modelo de zoneamento agroclimático, parte-se do pressuposto de que nos diversos casos simulados não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.

Os riscos climáticos foram definidos por meio da análise de distribuição freqüencial e do balanço hídrico, a partir de períodos decendiais da precipitação pluviométrica.

A definição das áreas de risco climático, associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases mais críticas, que correspondem ao florescimento e enchimento de grãos, foi feita estabelecendo-se três classes; de acordo com o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):

- Favorável (ISNA ³ 0,50); Intermediário (ISNA £ 0,40 e < 0,50) e Desfavorável (ISNA < 0,40), para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados;

- Os valores do ISNA foram determinados a partir da simulação de um balanço hídrico que tem como principais informações de entrada, a precipitação pluviométrica diária, a evapotranspiração potencial, os coeficientes culturais, a duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas e a disponibilidade de água no solo para a profundidade efetiva das raízes; e

- Os ISNA determinados para cada estação pluviométrica foram espacializados utilizando-se um sistema de informações georeferenciadas para o específico em cada município. Os testes de atendimento das restrições térmicas e da possibilidade de excesso de chuvas na colheita foram feitos apenas no caso de atendimento hídrico satisfatório (ISNA = 0,50) na fase de florescimento e produção de grãos para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados.

Para o cálculo do balanço hídrico, utilizaram-se séries históricas de no mínimo 30 anos de dados de precipitação no período de 1961 a 2005, para as estações disponíveis no estado da Paraíba. A evapotranspiração de referência foi calculada pelo método Thornthwaite, com as temperaturas médias mensais obtidas dos postos meteorológicos existentes em vários pontos no Estado da Paraíba. Os coeficientes culturais (kc) foram obtidos da literatura, assumindo a cultura com ciclos médios de 90 dias (superprecoce, semiprecoce e precoce) e 120 dias (médio e tardio) e calculados valores médios decendiais. A capacidade de água disponível (CAD) foi estabelecida para dois grupos de solo, sendo 50mm para solos de textura média e 70mm de textura argilosa, representativos aos solos tipo 2 e 3, respectivamente. Em virtude da grande variabilidade temporal com que se comporta a precipitação no estado da Paraíba, simularam-se as épocas de semeadura para cada decêndio a partir do mês de janeiro até o mês de junho.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram recomendados para o plantio por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado da Paraíba contempla como aptos ao cultivo de sorgo granífero, os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3:

a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e

b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal; solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/ MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA - BR 304; DOW - Dow 1G150, Dow 1G220, Dow 822 e Dow 740; Ciclo Médio: DOW - Dow 741 e Dow 1G200; IPA - 7301011 e 8602502; EMBRAPA - BRS 310; CATI - Catissorgo; MHATRIZ - ZNT 437 e GNZ 3000.

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado da Paraíba aptos ao cultivo de sorgo granífero, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Nota: Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de sorgo indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.