Portaria CEFET/PB nº 595 de 20/12/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 21 dez 2006
Altera o código da Função Gratificada que especifica.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Centro, aprovado pela Portaria MEC nº 848/99, de 26.05.1999, publicada no DOU de 28.05.1999, resolve:
Alterar o código da Função Gratificada da seguinte Coordenação:
| FUNÇÃO | CÓDIGO ANTERIOR | CÓDIGO ATUAL |
| Coordenação do Cerimonial e Eventos Culturais | FG-04 | FG-02 |
II - atribuir à Coordenação do Restaurante Estudantil, no âmbito da Unidade Sede deste Centro, o respectivo código de Função Gratificada, FG-04.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA