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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DPC nº 125 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro - NORMAM-06/DPC, aprovada pela Portaria nº 104/DPC, de 16 de dezembro de 2003. Esta modificação é denominada Mod 1.

Portaria SE/MS nº 161 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria SE/MS nº 619 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 620 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MME nº 311 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Alteração da Portaria MME nº 255, de 22 de setembro de 2006.

Portaria PGF nº 498 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera a Portaria PGF nº 297, de 21 de agosto de 2006.

Portaria MME nº 313 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Dispõe sobre todos os parâmetros necessários para o cálculo da respectiva garantia física de energia, nos termos da Portaria MME nº 92, de 11 de abril de 2006, que os agentes proprietários de usinas termelétricas afetadas com os testes realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, deverão informar.

Portaria MP nº 383 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Ajusta os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 384 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 385 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Ajusta os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, III e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MMA nº 129 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Altera a Portaria SE/MMA nº 59, de 10 de setembro de 2004.

Portaria CGZA nº 248 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia, ano-safra 2006/2007.

Portaria MTE nº 205 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2006.

Portaria SE/MS nº 635 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Portaria UFU nº 1.622 de 21/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Escola de Educação Básica - ESEBA.

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