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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 521 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Divulga o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal e o Anexo VIII - Demonstrativo do Resultado Primário, que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativos ao mês de maio de 2006, em complementação à Portaria nº 493, de 29 de junho de 2006.

Portaria SNJ nº 8 de 06/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Aprova o Manual da Nova Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.

Portaria CFMV nº 37 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Fixa data de eleição no CRMV-AC, gestão 2006/2009 e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 221 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Retifica o Anexo da Portaria nº 201, de 8 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2006.

Portaria SEAP nº 222 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2006.

Portaria DEPENS nº 150 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (IE/EA-EAOT). (*).

Portaria DEPENS nº 151 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2007 (AIE/EA-EAOT 2007).

Portaria PGR nº 290 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

de membros nas unidades do Ministério Público Federal.

Portaria CGZA nº 119 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SECEX nº 14 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17.11.2004.

Portaria CGZA nº 120 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1º safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 121 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2006/2007.

Portaria PGJM nº 158 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Define a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 45 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria PGJM nº 159 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Altera a estrutura básica do Ministério Público Militar.

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