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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MF nº 159 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Ajusta os valores de que tratam os anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria CNJ nº 5 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão destinada à realização de estudos relativos ao "procedimento administrativo disciplinar dos magistrados".

Portaria SE/CGU nº 196 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação nas unidades da Controladoria-Geral da União.

Portaria MF nº 160 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SE/MIN nº 47 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SRF nº 754 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 12 jul 2006

Altera a Portaria SRF nº 838, de 2000 e dá outras providências.

Portaria SOF nº 16 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SEB nº 29 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para a Universidade Federal de Minas Gerais - UG 153062, Gestão nº 15229, com vistas à elaboração e implementação do processo de avaliação e seleção de obras de literatura para séries finais do Ensino Fundamental, pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2006.

Portaria SRF nº 756 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Dá nova redação ao art. 23 da Portaria RFB nº 4.491, de 6 de outubro de 2005, que disciplina o acesso aos sistemas informatizados da SRF por servidores a serviço da Corregedoria-Geral.

Portaria STN nº 503 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 7 jul 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2006.

Portaria DPU nº 205 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Declara a distribuição do cargo de Defensor Público da União por localidade conforme tabela que especifica.

Portaria DEFMM nº 32 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Convalida as Agências de Navegação que operam no Sistema Mercante, utilizando os serviços de EDI, para participar do processo de homologação da nova sistemática a ser implantada em função da Integração com o Sistema Integrado de Comércio Exterior - Carga.

Portaria MJ nº 1.045 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos no montante de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria SESu nº 324 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 325 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

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