Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 330 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 331 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MCT nº 418 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Estabelece as condições de financiamento dos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Portaria SFC nº 11 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Define as diretrizes e prioridades a serem observadas pela Secretaria Federal de Controle Interno - SFC e pelas unidades descentralizadas da CGU para o desenvolvimento das atividades a serem executadas no 2º semestre de 2006.

Portaria SEAP nº 225 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 399, de 16 de dezembro de 2005.

Portaria SEAP nº 229 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho nº 20.122.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura - Nacional para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: nº 364.102.

Portaria MD nº 937 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Aprova a Diretriz para o Processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2007.

Portaria TSE nº 375 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 8.581.232,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais).

Portaria TSE nº 376 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 19.169.683,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais).

Portaria MPS nº 308 DE 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Estabelece, para o mês de junho de 2006, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria INEP nº 93 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA - para o ano de 2006.

Portaria DPF nº 315 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos, ainda que fora de serviço.

Portaria DP/SE/MAPA nº 319 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2006 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria SEPPIR nº 49 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho com o objetivo de desenvolver pesquisas e estudos sóciodemográficos referentes às comunidades remanescentes de Quilombola, da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.

Portaria INMETRO nº 167 de 07/07/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Dispõe sobre o uso em território brasileiro dos opacímetros de fluxo parcial e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »