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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 78 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Portaria SE/MS nº 79 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SEAP nº 219 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho nº 20.122.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura - Nacional para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: nº 153.114.

Portaria INCRA nº 275 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Reconhece e declara como Território da Comunidade Remanescentes de Quilombo de Ivaporunduva, localizado no município de Eldorado, Estado de São Paulo.

Portaria SE/MS nº 82 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DA AERONAUTICA.

Portaria CGZA nº 110 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 2 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SE/MS nº 83 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria CGZA nº 111 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 112 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 113 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MS nº 84 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria CGZA nº 114 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 115 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 116 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

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