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Portaria DPC nº 126 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria SE/MS nº 622 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Portaria DPC nº 127 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria SE/MS nº 628 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 629 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria MTE nº 202 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova a Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33), que trata de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

Portaria MTE nº 203 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a novembro de 2006.

Portaria CGZA nº 249 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MS nº 73 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 634 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria MS nº 3.266 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria CGZA nº 250 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MS nº 636 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 3.267 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo e do Município de Salto.

Portaria MS nº 3.268 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Diadema.

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