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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MC nº 1.031 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 23.541.717,33 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e dezessete reais e trinta e três centavos) para os projetos de fomento que especifica.

Portaria MS nº 3.270 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Qualifica o Estado do Ceará a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 3.271 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Paracatu (MG).

Portaria CGZA nº 251 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado da Bahia, safra 2007.

Portaria MS nº 3.272 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Coração de Jesus (MG).

Portaria MS nº 3.273 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 3.274 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 3.275 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.228/GM, de 9 de junho de 2006, que instituiu a Comissão Permanente de Telesaúde.

Portaria SE/MS nº 642 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria MS nº 3.276 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Salvador (BA).

Portaria MS nº 3.277 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 3.301 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS.

Portaria MS nº 3.302 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde ao município de Ituberá, do Estado da Bahia, destinados ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertensão e Diabetes e Asma e Rinite.

Portaria MDS nº 403 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2007.

Portaria SE/MS nº 645 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

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