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Portaria INEP nº 127 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 128 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 129 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 130 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria CD nº 9 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria MP nº 214 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e dá outras providências.

Portaria STN nº 547 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2006.

Portaria INSS nº 1.715 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Define o percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil, inclusive as efetuadas por intermédio de cartão de crédito.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 54 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria IBAMA nº 56 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Jutaí.

Portaria SESu nº 424 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria IBAMA nº 57 de 27/07/2006

Instala o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau.

Portaria INMETRO nº 182 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Criar a Comissão Técnica Cadeiras Plásticas Monobloco.

Portaria INMETRO nº 183 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Competência de Pessoas na Área de Turismo.

Portaria SE/MS nº 43 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

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