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Portaria SESu nº 401 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MS nº 9 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria IBAMA nº 55 de 21/07/2006

Altera a Portaria IBAMA nº 96, de 6 de agosto de 2002 .

Portaria CGZA nº 148 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano safra 2006/2007.

Portaria MDA nº 59 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Determina que os Diretores Nacionais dos Projetos de Cooperação Técnica e/ou Acordos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua Autarquia vinculada enviem à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA - Plano de Trabalho, definindo cronograma de desembolso, preferencialmente trimestral, para os respectivos Projetos de Cooperação Técnica e/ou Acordos Internacionais.

Portaria EAF/SE nº 85 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Altera a Portaria EAF/SE nº 18, de 22 de março de 2006.

Portaria EAF/SE nº 86 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Altera a Portaria EAF/SE nº 18, de 22 de março de 2006.

Portaria MAPA nº 189 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Altera o art. 1º da Portaria Ministerial nº 172, de 27 de junho de 2006.

Portaria MEC nº 1.361 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Redistribui os cargos vagos de Professor de 3º Grau que especifíca.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 27 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Amplia os limites de pagamentos mensais da Administração Direta e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constantes no anexo V da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15, de 25 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 373 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 25 jul 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560.003 - Ministério das Cidades, Ação nº 56101.15.451.109A.0020 - Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até 100 mil Habitantes, em favor da Unidade Gestora nº 110.407 - Departamento de Planejamento e Orçamentação Financeira do Ministério da Defesa.

Portaria SESu nº 400 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e nº 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para o Programa de Apoio à Extensão Universitária Voltado às Políticas Públicas.

Portaria MS nº 1.667 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Vera Cruz/BA.

Portaria MS nº 1.668 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Teresina/PI, e seus Municípios de abrangência.

Portaria SAS nº 546 de 20/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

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