Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria CEFET/MG nº 112 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Publica o Quadro de Funções desta Instituição tendo em vista a redistribuição de funções constante da Portaria Ministerial nº 1.312 de 17.07.2006, DOU de 18.07.2006.

Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31/07/2006

Publica o Quadro de Funções desta Instituição tendo em vista a redistribuição de funções constante da Portaria Ministerial nº 1.312 de 17.07.2006, DOU de 18.07.2006 .

Portaria DEST nº 13 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2006.

Portaria CEFET/PE nº 289 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Altera a Estrutura Funcional da CEFET/PE.

Portaria CEFET/PE nº 357 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Altera a Estrutura Funcional da Unidade Pesqueira desta IFE, a contar de 01.08.2006.

Portaria MT nº 165 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Constitui o Comitê Executivo de Gestão de Tecnologia da Informação e Informática dos Transportes - CETIIT.

Portaria MF nº 205 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 2 ago 2006

Dispõe sobre a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria nº 180, de 19 de julho de 2006.

Portaria SVS nº 32 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Dispõe sobre a participação de instituições como centros colaboradores da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria MEC nº 10 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Portaria STN nº 548 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2006.

Portaria CEFET/RN nº 274 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Aprova o detalhamento abaixo para a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

Portaria SOF nº 21 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MS nº 1.772 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Desabilita o Município de Curitiba no Estado do Paraná por solicitação do próprio município, no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.773 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Dispõe sobre o apoio do Ministério da Saúde à Rede de Inovação e Aprendizagem em Gestão Hospitalar - Rede InovarH.

Portaria SESu nº 430 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária, para o Programa de Apoio à Extensão Universitária Voltado às Políticas Públicas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »