Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria MCT nº 482 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Aprova as instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo - RD, de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, referente ao ano-base de 2005.

Portaria MDIC nº 126 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Constitui o Grupo Executivo da Televisão Digital.

Portaria SE/MS nº 127 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Portaria TCU nº 163 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 76, da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 (LDO).

Portaria MTE nº 98 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a junho de 2006.

Portaria SE/MS nº 33 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria PGR nº 328 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria BACEN nº 35.613 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Divulga as alterações promovidas no Regimento Interno do Banco Central do Brasil, de que trata a Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005.

Portaria SEED nº 34 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Descentraliza à Fundação Universidade de Brasília - FUB, Unidade Gestora/Gestão nº 154040/15257, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SESu nº 421 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 422 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria DP/SE/MAPA nº 362 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Altera os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Portaria nº 147, de 11 de abril de 2006.

Portaria MF nº 198 DE 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Métodos de aplicação da Convenção para evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com a Ucrânia.

Portaria MF nº 196 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Ajusta os valores de que trata o anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MT nº 160 de 26/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2006 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Tocantins, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »