Portaria MP nº 231 de 17/08/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 18 ago 2006
Atualiza os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 288, de 2004.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MP nº 216, de 17.07.2007, DOU 18.07.2007.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004, e em razão das alterações ocorridas na revisão do Plano Plurianual 2004/2007, para o exercício de 2006, e da Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, aprovada pelo Decreto nº 5.719, de 13 de março de 2006, resolve:
Art. 1º Atualizar os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Portaria nº 288, de 4 de novembro de 2004, nos termos dos Anexos I a VI desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 155, de 12 de julho de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO I
PROGRAMAS UNISETORIAIS
| COMPRAS GOVERNAMENTAIS | Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI |
| Gestão e Administração do Programa | Departamento de Logística e Serviços Gerais |
| Informatização de Processos Administrativos | Departamento de Logística e Serviços Gerais |
| Revisão do Sistema Jurídico Relativo a Contratação de Bens, Obras e Serviços | Departamento de Logística e Serviços Gerais |
| Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG | Departamento de Logística e Serviços Gerais |
| DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM GESTÃO PÚBLICA | Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP |
| Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Gestão Interna |
| Concessão de Prêmios para Inovações na Gestão Pública Federal | Diretoria de Comunicação e Pesquisa |
| Desenvolvimento Gerencial para a Administração Pública | Diretoria de Desenvolvimento Gerencial |
| Formação Inicial e Aperfeiçoamento de Carreiras | Diretoria de Formação Profissional |
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria de Gestão Interna |
| Pós-Graduação Lato Sensu para Servidores | Diretoria de Formação Profissional |
| Intercâmbio com Instituições Internacionais de Excelência em Gestão Pública | Assessoria de Cooperação Internacional |
| Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria de Gestão Interna |
| Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria de Gestão Interna |
| Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria de Gestão Interna |
| Difusão de Conhecimento em Gestão Pública | Diretoria de Comunicação e Pesquisa |
| Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria de Gestão Interna |
| Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria de Gestão Interna |
| RECENSEAMENTOS GERAIS | Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE |
| Planejamento do Censo Demográfico 2010 | Diretoria de Pesquisas - IBGE |
| Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo | Coordenação Operacional dos Censos |
| Implantação do Cadastro de Endereços de Domicílios | Coordenação Operacional dos Censos |
| Estudo para a Atualização Contínua da Base Territorial | Coordenação Operacional dos Censos |
| Censo Agropecuário 2006 | Coordenação Operacional dos Censos |
| GESTÃO PÚBLICA PARA UM BRASIL DE TODOS | Secretaria de Gestão - SEGES |
| Gestão e Administração do Programa | Secretaria de Gestão |
| Desenvolvimento, Aperfeiçoamento e Acompanhamento de Modelos de Gestão | Departamento de Programas de Gestão |
| Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG | Departamento de Articulação Institucional |
| Desenvolvimento Organizacional | Departamento de Modernização Institucional |
| Incentivo à Melhoria da Qualidade do Atendimento no Âmbito do Serviço Público | Departamento de Programas de Gestão |
| Avaliação da Gestão nas Organizações Públicas | Departamento de Programas de Gestão |
| Desenvolvimento de Pessoas por Competências | Departamento de Modernização Institucional |
| Modernização do Aparelho do Estado - EuroBrasil 2000 | Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão |
| Implementação da Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF | Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão |
| Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX | Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão |
| Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE | Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão |
ANEXO II
PROGRAMAS INTRA-SETORIAIS
| PROGRAMA/AÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL |
| GESTÃO DA POLÍTICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO | Secretaria Executiva - SE |
| Coordenação das Empresas Estatais Federais | Coordenação-Geral de Orçamentos - DEST |
| Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Federais | Departamento de Extinção e Liquidação - DELIQ |
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação de Capacitação, Avaliação, Cargos e Carreiras - SPOA |
| Estudos e Acompanhamento da Estrutura Econômica Brasileira | Assessoria Econômica - GM |
| Coordenação do Processo de Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais | Coordenação Geral de Informações e Sistemas - SEAIN |
| Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD | Coordenação de Política com Organismos - SEAIN |
| Implantação da Metodologia de Acompanhamento de Projetos com Financiamento Externo | Coordenação Geral de Projetos do Setor Público - SEAIN |
| Sistemas Estruturantes e Corporativos | Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA |
| Publicidade de Utilidade Pública | Coordenação de Publicidade e Promoção - ASCOM/GM |
| GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO | Secretaria de Recursos Humanos - SRH |
| Gestão e Administração do Programa | Chefia de Gabinete - SRH |
| Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Militares das Forças Armadas | SRH |
| Ouvidoria de Recursos Humanos no Âmbito do SIPEC | Ouvidoria do Servidor |
| Auditoria na Área de Recursos Humanos | Auditoria de Recursos Humanos |
| Revisão e Consolidação da Legislação de Recursos Humanos | Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos |
| Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE | Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos |
| Negociação Coletiva no Serviço Público Federal | Departamento de Relações de Trabalho |
| Capacitação dos Técnicos e Gerentes de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC | Secretaria de Recursos Humanos |
| Apoio à Formação Básica para Servidores Públicos Federais - FORMAR | Secretaria de Recursos Humanos |
| Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras e de Provimento de Pessoas no Serviço Público Federal | Departamento de Relações de Trabalho |
| Alocação e Remanejamento de Cargos e Funções no Âmbito do Poder Executivo | Departamento de Modernização Institucional - SEGES |
| Pagamento de Pessoal Decorrente de Provimentos por Meio de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo | Departamento de Relações de Trabalho |
| Reestruturação de Cargos e Carreiras no Âmbito do Poder Executivo | Departamento de Relações de Trabalho |
| Dissídios dos Empregados das Empresas Públicas Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade | DEST |
| APOIO ADMINISTRATIVO | |
| Administração da Unidade - SPOA | Coordenação Geral de Recursos Logísticos - SPOA |
| Administração da Unidade - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - IBGE | Escola Nacional de Ciências Estatísticas - IBGE |
| Contribuição à Previdência Privada - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Auxilio-Alimentação aos Servidores e Empregados - SPOA | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| Auxilio-Transporte aos Servidores e Empregados - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Auxilio-Transporte aos Servidores e Empregados - SPOA | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - SPOA | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| Assistência Médica e Odontológica dos Servidores, Empregados e seus Dependentes - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Assistência Médica e Odontológica dos Servidores, Empregados e seus Dependentes - SPOA | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - SPOA | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO | Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI |
| Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Apoio Logístico |
| Monitoramento, Avaliação e Revisão do Plano Plurianual | Coordenação-Geral de Qualidade dos Programas |
| Planejamento e Gestão Territorial | Departamento de Planejamento de Programas Econômicos e Especiais |
| Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual - SIGPLAN | Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento |
| Estudo para Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Plano Plurianual - PROGER | Departamento de Planejamento de Programas de Infra-estrutura |
| Coordenação da Integração da Infra-estrutura da América do Sul - IIRSA | Departamento de Planejamento de Programas Econômicos e Especiais |
| Avaliação Específica de Programas e de Projetos de Grande Vulto | Coordenação-Geral de Avaliação de Projetos de Grande Vulto |
| Coordenação do Processo Orçamentário | Secretaria de Orçamento Federal - SOF |
| Desenvolvimento de Banco de Projetos Orçamentários Regionais, Estaduais e Municipais | Secretaria de Orçamento Federal - SOF |
| Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR | Secretaria de Orçamento Federal - SOF |
| Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP | Secretaria de Orçamento Federal - SOF |
ANEXO III
PROGRAMAS MULTISSETORIAIS
| PROGRAMA/AÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL |
| GOVERNO ELETRÔNICO | Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI |
| Gestão e Administração do Programa | Departamento de Governo Eletrônico |
| Adoção de Novas Tecnologias Computacionais | Departamento de Integração de Sistemas de Informação |
| Aprimoramento e Normatização do Portal Governo Eletrônico e Sites Coligados | Departamento de Governo Eletrônico |
| Gestão do Portal Corporativo do Governo Federal | Departamento de Serviços de Rede |
| Implantação de Infra-Estrutura Integrada de Comunicações - Infovia Brasil | Departamento de Serviços de Rede |
| Sistema de Atendimento ao Cidadão por Meios Eletrônicos | Departamento de Governo Eletrônico |
| Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal | Departamento de Integração de Sistemas de Informação |
| Implantação da Certificação Digital na Administração Pública | Departamento de Serviços de Rede |
| INCLUSÃO DIGITAL | Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI |
| Gestão e Administração do Programa | Gabinete - SLTI |
| Avaliação e Fomento a Elaboração e Implementação de Projetos de Inclusão Digital | Gabinete - SLTI |
| Implantação da Rede para Recondicionamento de Computadores | Gabinete - SLTI |
| INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOCIENTÍFICAS | Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE |
| Pesquisas Conjunturais | Diretoria de Pesquisas |
| Pesquisas Estruturais da Área Econômica | Diretoria de Pesquisas |
| Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica | Diretoria de Pesquisas |
| Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologia e Metodologias na Produção de Informações | Diretoria de Pesquisas |
| Mapeamento Topográfico de Referência | Diretoria de Geociências |
| Sistema Informatizado de Dados Estatísticos e Geocientíficos | Diretoria de Informática |
| Pesquisa e Análises Geográficas Ambientais | Diretoria de Geociências |
| Sistema Geodésico Brasileiro | Diretoria de Geociências |
| Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas | Centro de Documentação e Disseminação de Informações |
| Publicidade de Utilidade Pública | Centro de Documentação e Disseminação de Informações |
| Implantação do Sistema de Informações para Estudos sobre Condições de Vida - HD TAL | Diretoria de Pesquisas |
| Pesquisa de Orçamentos Familiares | Diretoria de Pesquisas |
| Implantação da Pesquisa Nacional Contínua sobre a Força de Trabalho | Diretoria de Pesquisas |
| Conferências Nacionais de Estatísticas e Geociências - CONFEST e CONFEGE | Centro de Documentação e Disseminação de Informações |
| Mudança do Referencial Geodésico | Diretoria de Geociências |
| Elaboração de Sistema de Indicadores de Direitos Humanos | Diretoria de Pesquisas |
| Implantação do Índice de Preço ao Produtor | Diretoria de Pesquisas |
| Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da Cartografia | Diretoria de Geociências |
| Ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor | Diretoria de Pesquisas |
| GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO | Secretaria do Patrimônio da União - SPU |
| Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração |
| Demarcação e Cadastramento de Imóveis da União | Coordenação-Geral de Identificação e Fiscalização |
| Transações Imobiliárias da União de Interesse Público | Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial |
| Sistema de Informação Para a Gestão do Patrimônio da União | Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas |
| Desenvolvimento de Processos de Arrecadação e Cobrança | Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais |
| Desenvolvimento do Projeto Orla | Coordenação-Geral de Projetos Especiais |
| Recuperação de Créditos Patrimoniais | Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais |
| Regularização Fundiária de Assentamentos Informais em Imóveis da União | Coordenação-Geral de Projetos Especiais |
| PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA |
| Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes | Diretoria de Administração e Finanças |
| Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças |
| Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças |
| Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças |
| Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica | Diretoria de Estudos Macroeconômicos |
| Formação e Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa Econômica Aplicada, Políticas Públicas e Gestão Pública | Diretoria de Administração e Finanças |
| Acompanhamento e Análise de Conjuntura | Diretoria de Estudos Macroeconômicos |
| Monitoramento e Avaliação de Ações de Governo | Gabinete da Presidência |
| Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Finanças |
| Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas | Gabinete da Presidência |
| Implantação do Sistema Informatizado da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento | Diretoria de Administração e Finanças |
| Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro | Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos |
| Estudos para a Redução ou Eliminação de Restrições Econômicas ao Desenvolvimento Brasileiro | Diretoria de Estudos Setoriais |
| Estudos sobre Políticas de Inclusão Social para o Desenvolvimento Brasileiro | Diretoria de Estudos Sociais |
| Estudos da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento | Diretoria de Cooperação e Desenvolvimento |
| Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria de Administração e Finanças |
ANEXO IV
AÇÕES DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS DE RESPONSABILIDADE DE OUTROS MINISTÉRIOS
| AÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL |
| Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e Geociências | Escola Nacional de Ciências Estatísticas - IBGE |
| Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e Geociências | Escola Nacional de Ciências Estatísticas - IBGE |
| Indenizações à Anistiados Políticos | Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos - SRH |
| Contribuição à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - Cepal | Diretoria de Cooperação e Desenvolvimento - IPEA |
| Contribuição ao Global Environment Facility -GEF | Coordenação de Políticas com Organismos - SEAIN |
| Contribuição ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social - ILPES | Coordenação de Políticas com Organismos - SEAIN |
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - SPOA | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - IPEA | Diretoria de Administração e Finanças - IPEA |
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - IBGE | Diretoria Executiva - IBGE |
| Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - ENAP | Diretoria de Gestão Interna - ENAP |
ANEXO V
COMITÊ GESTOR DE PROGRAMAS INTRA-SETORIAIS
I - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Coordenação Geral de Recursos Logísticos - SPOA |
| Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - SPOA |
| Diretoria Executiva - IBGE |
| Escola Nacional de Ciências Estatísticas - IBGE |
II - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Secretaria Executiva - SE |
| Coordenação-Geral de Orçamentos - DEST |
| Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia - SOF |
| Departamento de Extinção e Liquidação - DELIQ |
| Coordenação de Capacitação, Avaliação, Cargos e Carreiras - SPOA |
| Assessoria Econômica - SE |
| Coordenação-Geral de Informações e Sistemas - SEAIN |
| Coordenação de Políticas com Organismos - SEAIN |
III - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Secretaria de Recursos Humanos - SRH |
| Chefia de Gabinete - SRH |
| Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos - SRH |
| Ouvidoria do Servidor- SRH |
| Auditoria de Recursos Humanos- SRH |
| Departamento de Administração de Sistemas de Informação de Recursos Humanos- SRH |
| Departamento de Relações de Trabalho- SRH |
| Departamento de Modernização Institucional - SEGES |
IV - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO , COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Secretaria de planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI |
| Coordenação-Geral de Apoio Logístico - SPI |
| Coordenação-Geral de Qualidade dos Programas - SPI |
| Departamento de Planejamento de Programas Econômicos e Especiais - SPI |
| Coordenação-Geral de Avaliação de Projetos de Grande Vulto - SPI |
| Departamento de Planejamento de Programas de Infra-estrutura - SPI |
| Secretaria de Orçamento Federal - SOF |
| Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento - SPI |
ANEXO VI
COMITÊ GESTOR DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS
I - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO ELETRÔNICO, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E O GERENTE EXECUTIVO, SE HOUVER
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI |
| Departamento de Serviços de Rede - SLTI |
| Departamento de Governo Eletrônico - SLTI |
| Departamento de Integração de Sistemas de Informação - SLTI |
| Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI |
| Ministério das Comunicações |
GERENTE EXECUTIVO: PATRÍCIA PESSI
II - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E O GERENTE EXECUTIVO, SE HOUVER
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI |
| Gabinete - SLTI |
| Ministério das Comunicações |
| Ministério da Ciência e Tecnologia |
GERENTE EXECUTIVO: RODRIGO ORTIZ ASSUMPÇÃO
III - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOCIENTÍFICAS, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E O GERENTE EXECUTIVO, SE HOUVER
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Fundação Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística - IBGE |
| Diretoria de Pesquisas - IBGE |
| Diretoria de Geociências - IBGE |
| Diretoria de Informática - IBGE |
| Centro de Documentação e Disseminação de Informações - IBGE |
| Caixa Econômica Federal |
GERENTE EXECUTIVO: SÉRGIO DA COSTA CÔRTES
IV - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PROSPECÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E O GERENTE EXECUTIVO, SE HOUVER
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA |
| Diretoria de Administração e Finanças - IPEA |
| Diretoria de Estudos Macroeconômicos - IPEA |
| Gabinete da Presidência - IPEA |
| Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos - IPEA |
| Diretoria de Estudos Setoriais - IPEA |
| Diretoria de Estudos Sociais - IPEA |
| Diretoria de Cooperação e Desenvolvimento - IPEA |
| Fundação Joaquim Nabuco - MEC |
GERENTE EXECUTIVO: NILTON NARETTO
V - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COMPOSTO PELOS TITULARES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E O GERENTE EXECUTIVO, SE HOUVER
| UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS |
| Secretaria do Patrimônio da União - SPU |
| Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração - SPU |
| Coordenação-Geral de Identificação e Fiscalização - SPU |
| Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial - SPU |
| Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas - SPU |
| Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais - SPU |
| Coordenação-Geral de Projetos Especiais - SPU |
GERENTE EXECUTIVO: ELIANE FERNANDES