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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 533 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria COMAER nº 803 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Transfere a subordinação do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).

Portaria COMAER nº 804 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre a competência do Gerente de Programa e do Gerente Executivo, bem como do Coordenador de Ação do Plano Plurianual (PPA), no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria FUNAG nº 53 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos a utilização dos serviços de telefonia móvel pessoal nas unidades competentes da estrutura da FUNAG.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 77 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006.

Portaria MCT nº 541 de 24/08/2006

Define o valor das diárias devidas ao membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e colaboradores eventuais.

Portaria SPOA/SE/MS nº 10 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria MMA nº 262 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Altera a Portaria nº 208, de 10 de julho de 2006.

Portaria INEP nº 141 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando a execução dos objetivos que especifica.

Portaria SECEX nº 20 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Altera a letra c do item I do Anexo A (Cota de Abastecimento) da Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria CEFET/RP nº 178 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba - MG.

Portaria MT nº 182 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2006 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MMA nº 227 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2006.

Portaria DPC nº 86 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Delegação de competência.

Portaria SEDH nº 118 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Alteração da Portaria nº 77, de 3 de maio de 2005.

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