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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MP nº 238 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 239 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 240 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MJ nº 1.424 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça.

Portaria TJDFT nº 737 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Transforma cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga em cargo em Comissão, de Assessor da Secretaria-Geral.

Portaria TJDFT nº 739 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Geral - SEG.

Portaria PGT nº 311 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Altera o Anexo III da Portaria nº 46, de 25.02.2004, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26.02.2004, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 18º Região/GO.

Portaria SAS nº 623 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Estabelece o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de agosto de 2006 a janeiro de 2007.

Portaria MEC nº 1.488 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.489 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.490 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - CEFET-SC a promover o funcionamento de sua UNED Continente, em Florianópolis - SC.

Portaria MinC nº 70 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Fixa o período para o recebimento de inscrições de filmes de produção brasileira de longa metragem, que participarão do processo de seleção destinado à indicação do filme para concorrer na 79ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences.

Portaria MEC nº 1.491 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - CEFET-SC a promover o funcionamento de sua UNED de Joinville - SC.

Portaria MEC nº 1.492 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - CEFET-SC a promover o funcionamento de sua UNED de Chapecó - SC.

Portaria CEFET/MG nº 129 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera a Portaria nº 112 de 31.07.2006, publicada no DOU de 23.08.2006.

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