Notas:

1) Revogada pela Portaria CEFET/Outro Preto nº 186, de 15.08.2007, DOU 29.08.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE OURO PRETO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 20 e 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855 de 2 de dezembro de 1998, publicado no DOU de 3 de dezembro de 1998; e ainda o art. 47 do Decreto nº 94.664/87;

Considerando: A Portaria do Gabinete do Ministro, do Ministério da Educação, nº 1.312, de 17 de julho de 2006, publicado no DOU de 18 de julho de 2006, resolve:

I - Revogar a Portaria nº 145, de 12 de junho de 2003, Publicada no DOU de 18 de junho de 2003, seção 1.

II - Aprovar o novo Quadro de Cargos e Funções do CEFET Ouro Preto, anexo a esta Portaria.

III - proporcionar proventos financeiros, retroativos a 18 de julho de 2006, aos Cargos e Funções já existentes.

IV - Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação

RENATO LÚCIO DOS SANTOS

Substituto

ANEXO