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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 2.074 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Portaria MS nº 2.075 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 2.076 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.077 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, do Estado do Pará.

Portaria MS nº 2.078 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado de Rondônia.

Portaria MS nº 2.079 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado de Roraima.

Portaria MS nº 2.080 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.081 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar, no Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.082 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do incentivo para a reestruturação de unidade de referência para hanseníase.

Portaria MS nº 2.083 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 2.084 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais Colônias nas ações de Vigilância e controle da Hanseníase.

Portaria MS nº 2.085 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do incentivo para a inserção dos antigos Hospitais Colônias nas ações de vigilância e controle da hanseníase.

Portaria MS nº 2.086 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde do incentivo para a reestruturação de unidade de referência para hanseníase.

Portaria MS nº 2.087 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do incentivo para a reestruturação de unidade de referência para hanseníase.

Portaria MS nº 2.088 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Certifica o Município de Juarez Távora, do Estado da Paraíba, para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

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