Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MS nº 11 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.178, de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.2006.

Portaria MCT nº 558 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Prioriza os temas que especifica para o desenvolvimento de produtos ou processos para concessão de recursos financeiros sob a forma de subvenção econômica a empresas nacionais na Chamada Pública MCT/FINEP/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2006.

Portaria SESu nº 564 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria SECEX nº 22 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Portaria MCid nº 450 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Divulga o resultado do segundo processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2006.

Portaria MCT nº 580 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Altera as datas previstas nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria MCT nº 482, de 27 de julho de 2006.

Portaria MDS nº 292 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Dispõe sobre a convocação extraordinária da VI Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 66 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Estabelece competências e diretrizes para a atuação do IBAMA no COEP.

Portaria MS nº 2.068 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Credencia o Município de Fortaleza do Estado do Ceará, a receber os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.069 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinado ao fator de incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Portaria MS nº 2.070 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinado ao fator de incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Portaria MS nº 2.071 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para capacitação da utilização do SINAN NET e supervisão aos municípios.

Portaria MF nº 239 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Define Unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como de difícil provimento.

Portaria MS nº 2.072 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.

Portaria MS nº 2.073 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »