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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INSS nº 3.759 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Participação do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 79 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, Lei Orçamentária Anual, LOA/2006.

Portaria COMAER nº 838 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Altera o Organograma constante do Anexo "A" ao ROCA 21-55 "Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica".

Portaria COMAER nº 839 de 29/08/2006

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre o processo de implantação e gerenciamento de Sistemas no Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 840 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Dispõe sobre o Título Honorífico "Membro Honorário da Força Aérea Brasileira" e aprova as Instruções que regulam a concessão do Título Honorífico "Membro Honorário da Força Aérea Brasileira".

Portaria MTE nº 111 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a julho de 2006.

Portaria SEED nº 41 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Unidade Gestora/Gestão nº 153103/15234, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria FUFSCar nº 469 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Regulamenta a progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério e entre os seus níveis.

Portaria MF nº 237 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Revoga as Portarias Ministeriais nº 78, de 22 de fevereiro de 1994, nº 553, de 8 de novembro de 1994, e nº 665, de 14 de dezembro de 1994.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 15 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 242 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Amplia os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº 5.715 de 2006.

Portaria SAS nº 630 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual.

Portaria STN nº 630 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2006.

Portaria STN nº 630 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Portaria STN nº 630 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

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