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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MPS nº 359 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS estabeleça, mediante avaliação médico-pericial quando do requerimento de auxílio-doença, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensando a realização de nova perícia.

Portaria SLTI nº 4 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 22 de julho de 2005, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria MJ nº 1.428 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Compete à Secretaria Executiva promover a publicação da Revista "Arquivos do Ministério da Justiça" e organizar a reimpressão de obras raras ou de valor histórico ou científico.

Portaria MEC nº 1.515 de 31/08/2006

Altera a Portaria Ministerial nº 569, de 23 de fevereiro de 2006 .

Portaria MEC nº 1.516 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos do Ministério da Educação para a UFRB.

Portaria MEC nº 1.517 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da Universidade Federal da Bahia para o Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.518 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Divulgar o resultado da avaliação realizada pela Secretaria de Educação Básica, no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE.

Portaria MEC nº 1.534 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.535 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Redistribui, do Ministério da Educação, para as Instituições Federais de Educação Tecnológica que especifica, cargos de Técnico-administrativo em Educação, em conformidade aos quantitativos definidos pela Portaria MEC nº 1.422, de 3 de agosto de 2006.

Portaria PGF nº 318 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Piauí UFPI e do Centro Federal de Educação Tecnológica no Piauí - CEFET/PI.

Portaria STN nº 637 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2006.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para o exercício de 2006.

Portaria SETEC nº 53 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a realização da Conferência de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Minas Gerais.

Portaria DNIT nº 1.098 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Determina a elaboração da Prestação de Contas do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas - PETSE.

Portaria MCT nº 557 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Designar a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para concessão da subvenção econômica de que trata o § 4º do art. 11 do Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

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