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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEED nº 42 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Descentralizar à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Unidade Gestora/Gestão nº 154046/15263, por destaque, o crédito orçamentário visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria DNPM nº 295 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Regula a emissão do Certificado do Processo de Kimberley - CPK para exportação e anuência para importação de diamantes brutos, institui o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes Brutos, o Relatório de Transações sobre a Produção e Comercialização de Diamantes Brutos e dá outras providências.

Portaria ANCINE nº 76 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 16, de 9 de março de 2006, sem aumento de despesa.

Portaria MC nº 415 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 3.965.067,00 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e sessenta e sete reais) para os projetos que especifica.

Portaria SEB nº 36 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova a transferência voluntária para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Portaria AGU nº 826 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado do Piauí, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria SGM nº 276 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova o Plano de Trabalho constante do Processo nº 48000.002074/2006-19, e a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Portaria SGM nº 277 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova o Plano de Trabalho constante do Processo nº 48000.002082/2006-57, e a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Portaria SESu nº 565 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MT nº 185 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SRF nº 915 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria PGT nº 355 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, publicada no DOU nº 114, de 16.06.2005.

Portaria CGZA nº 154 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi (Vigna unguiculata L. Walp.) no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria MTE nº 120 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Dispõe sobre indicadores, para fins de cumprimento da meta de inserção ocupacional dos jovens no mercado de trabalho, por meio de formas alternativas de trabalho e renda, estabelecida nos convênios celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no âmbito do PNPE.

Portaria CGZA nº 155 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi (Vigna unguiculata L. Walp.) no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

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