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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 630 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Portaria STN nº 630 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Portaria EAFSI nº 131 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Aprova a inclusão da UORG referente à função de confiança desta Instituição, constante do Quadro Real de Funções.

Portaria SAS nº 631 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para o exercício de 2006.

Portaria ME nº 167 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério.

Portaria MinC nº 73 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Homologa o tombamento do Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia, no Estado da Paraíba.

Portaria MinC nº 74 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Homologa o tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Marechal Deodoro, no Município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas.

Portaria ANCINE nº 74 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Destaca R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o Ministério da Cultura sob a forma de Descentralização de Crédito Orçamentário, visando realizar atividades no âmbito da Cinemateca Brasileira.

Portaria DEPENS nº 173 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica.

Portaria DEPENS nº 174-T de 29/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica do ano 2007.

Portaria DEPENS nº 174-T de 29/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica do ano 2007.

Portaria SDA nº 222 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Publica os resultados do monitoramento dos Programas de Controle de Resíduos em Carne, Leite, Ovos, Mel e Pescado - PNCR - do exercício de 2005.

Portaria ABIN nº 369 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI.

Portaria MEC nº 1.503 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Prorroga o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria nº 7, de 29 de junho de 2006.

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